Execução Fiscal 1061223-26.2020.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.428,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 04ª - São Luís 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

CNPJ

Autor

DEQUEIXES & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MARTINS MACIEL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 20:59

Juntada de Certidão

29/08/2023, 20:59

Juntada de Certidão

29/08/2023, 20:55

Juntada de outras peças

29/08/2023, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2023, 19:41

Juntada de Certidão

18/08/2023, 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 19:41

Indeferida a petição inicial

18/08/2023, 19:41

Conclusos para despacho

06/08/2023, 16:01

Juntada de outras peças

13/07/2023, 08:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:13

Juntada de Certidão

11/05/2023, 23:49

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2023, 23:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023, 23:49

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 23:49

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 20:59

Juntada de Certidão

29/08/2023, 20:59

Juntada de Certidão

29/08/2023, 20:55

Juntada de outras peças

29/08/2023, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2023, 19:41

Documentos

Sentença Tipo C

•18/08/2023, 19:41

Despacho

•11/05/2023, 23:49

Juntada de Certidão

18/08/2023, 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 19:41

Indeferida a petição inicial

18/08/2023, 19:41

Conclusos para despacho

06/08/2023, 16:01

Juntada de outras peças

13/07/2023, 08:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:13

Juntada de Certidão

11/05/2023, 23:49

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2023, 23:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023, 23:49

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 23:49

Conclusos para despacho

27/02/2023, 10:12

Juntada de outras peças

24/02/2023, 14:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 04:35

Juntada de Certidão

03/02/2023, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2023, 14:36

Juntada de certidão

03/02/2023, 12:26

Conclusos para despacho

06/09/2022, 15:14

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

08/04/2022, 15:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:43

Decorrido prazo de DEQUEIXES & CIA LTDA - ME em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:08

Publicado Despacho em 15/03/2022.

15/03/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 05:16

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2022, 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 16:59

Juntada de Certidão

11/03/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 16:59

Conclusos para despacho

17/12/2021, 16:45

Recebidos os autos

14/12/2021, 13:38

Juntada de informação de prevenção negativa

14/12/2021, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA, Advogado do(a) APELANTE: ANDRE MARTINS MACIEL - MA6106-A. APELADO: DEQUEIXES & CIA LTDA - ME,. O processo nº 1061223-26.2020.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/09/2021 Horário: 14:00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 31 de agosto de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

01/09/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

07/07/2021, 11:16

Juntada de Informação

24/06/2021, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 17:50

Outras Decisões

23/06/2021, 17:50

Conclusos para despacho

17/05/2021, 08:50

Juntada de apelação

05/05/2021, 15:55

Expedição de Comunicação via sistema.

21/04/2021, 21:12

Juntada de Certidão

21/04/2021, 21:12

Determinado o cancelamento da distribuição

21/04/2021, 21:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CNPJ: 06.296.024/0001-16 (EXEQUENTE).

21/04/2021, 21:12

Conclusos para decisão

12/04/2021, 15:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:39

Juntada de Certidão

03/02/2021, 17:18

Expedição de Comunicação via sistema.

03/02/2021, 17:18

Outras Decisões

03/02/2021, 17:18

Conclusos para despacho

07/01/2021, 11:54

Juntada de Informação de Prevenção

07/01/2021, 11:54

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

07/01/2021, 11:54

Recebido pelo Distribuidor

29/12/2020, 18:23

Distribuído por sorteio

29/12/2020, 18:23

Despacho

•03/02/2023, 14:36

Despacho

•11/03/2022, 16:59

Acórdão

•13/10/2021, 16:57

Decisão

•23/06/2021, 17:50

Decisão

•21/04/2021, 21:12

Decisão

•03/02/2021, 17:18