Execução Fiscal 0004862-14.2017.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.041,37

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

SINARIA SANTOS FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA DE SOUSA SANTOS

CPF·Representa: Autor

PATRICIA CARDOSO SILVA DE SOUZA

OAB/BA 13181·CPF·Representa: Autor

LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS

OAB/BA 24940·CPF·Representa: Autor

FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 24572·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB/BA 37727·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JUSSARA DE SOUSA SANTOS

CPF·Representa: Autor

PATRICIA CARDOSO SILVA DE SOUZA

OAB/BA 13181·CPF·Representa: Autor

LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS

OAB/BA 24940·CPF·Representa: Autor

FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 24572·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB/BA 37727·CPF·Representa: Autor

SAULO BEZERRA NOVAES

OAB/BA 56245·CPF·Representa: Autor

MARIO CESAR DE OLIVEIRA DANTAS

OAB/BA 12740·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

08/10/2022, 20:57

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2022, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2022, 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2022, 20:57

Conclusos para despacho

20/07/2022, 18:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 12:13

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 15:23

Juntada de certidão de devolução de mandado

30/10/2021, 21:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:46

Decorrido prazo de SINARIA SANTOS FREITAS em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004862-14.2017.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: SINARIA SANTOS FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SINARIA SANTOS FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Todas as movimentações(46)

Juntada de Certidão

08/10/2022, 20:57

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2022, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2022, 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2022, 20:57

Conclusos para despacho

20/07/2022, 18:07

Documentos

Decisão

•27/11/2024, 13:41

Despacho

•23/08/2023, 09:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 12:13

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 15:23

Juntada de certidão de devolução de mandado

30/10/2021, 21:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:46

Decorrido prazo de SINARIA SANTOS FREITAS em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004862-14.2017.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: SINARIA SANTOS FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SINARIA SANTOS FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004862-14.2017.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: SINARIA SANTOS FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SINARIA SANTOS FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 14:13

Juntada de certidão de processo migrado

31/08/2021, 14:09

Juntada de volume

31/08/2021, 14:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/08/2021, 16:07

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

27/08/2021, 16:07

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - Ag. 90d ou devolução do mandado.

30/11/2020, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/2020, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2020, 17:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2020, 14:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2020, 12:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO JÁ ASSINADO, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO À CEMAN

31/03/2020, 17:30

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/11/2019, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2019, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2019, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2019, 15:49

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

05/06/2019, 19:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - E-MAIL

05/06/2019, 19:08

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

07/02/2019, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/10/2018, 17:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2018, 17:34

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/07/2018, 18:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/05/2018, 18:32

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/05/2018, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2018, 11:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2018, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018, 18:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2ª VARA

08/02/2018, 16:11

INICIAL AUTUADA

08/02/2018, 16:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/02/2018, 15:22

Despacho

•19/04/2023, 09:13

Despacho

•08/10/2022, 20:57

Ato ordinatório

•07/04/2022, 15:23