Execução Fiscal 0000346-89.2009.4.01.3000 - TRF1

Execução Fiscal 0000346-89.2009.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 10:30

Arquivado Provisoramente

17/03/2022, 10:30

Decorrido prazo de SANDRO PIMENTA DO VALE em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:58

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PIMENTA DO VALE em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:58

Decorrido prazo de ACREBOR-ACRE BORRACHA LTDA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:57

Juntada de manifestação

06/09/2021, 10:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000346-89.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ACREBOR-ACRE BORRACHA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRA MARIA PIMENTA DO VALE SANDRO PIMENTA DO VALE ACREBOR-ACRE BORRACHA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000346-89.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ACREBOR-ACRE BORRACHA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRA MARIA PIMENTA DO VALE SANDRO PIMENTA DO VALE ACREBOR-ACRE BORRACHA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000346-89.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ACREBOR-ACRE BORRACHA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRA MARIA PIMENTA DO VALE SANDRO PIMENTA DO VALE ACREBOR-ACRE BORRACHA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 14:15

Juntada de certidão de processo migrado

31/08/2021, 14:15

MIGRACAO PJe ORDENADA - (3ª)

28/05/2021, 09:50

Documentos

Despacho

•17/03/2022, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO ELETRONICO N. 240 DE 16/12/2010: "...3.POR ISSO, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DA EXECUTADA ACREBOR - ACRE BORRACHA LTDA, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, DE R$ 901.772,78 (NOVECENTOS E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), FL. 94. A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN-JUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 4. HAVENDO BLOQUEIO DE VALORES, DETERMINO, VIA BACEN-JUD, A SUA IMEDIATA TRANSFERÊNCIA PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG. 3950, EXCETO SE O(S) VALOR(ES) BLOQUEADO(S) FOR(EM) INFERIOR(ES) A R$ 200,00, O(S) QUAL(IS) DEVERÁ(AO) SER DESBLOQUEADO(S), DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL.5. APÓS A TRANSFERÊNCIA: I - LAVRE-SE TERMO DE PENHORA, NOMEANDO-SE COMO DEPOSITÁRIA A GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG. 3950, QUE DEVERÁ MANTER O VALOR EM DEPÓSITO JUDICIAL REMUNERADO À ORDEM DESTE JUÍZO FEDERAL; E II - INTIME(M)-SE O(S) EXECUTADO(S) PARA, SE FOR O CASO, QUERENDO, OFERECER(EM) EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 16, DA LEI N. 6.830/80).6.APÓS, HAVENDO VALORES A BLOQUEAR, SUFICIENTES PARA GARANTIA DA DÍVIDA, CUMPRA-SE O ITEM 08. 7.NÃO HAVENDO VALORES A BLOQUEAR OU SENDO INSUFICIENTES PARA A GARANTIA DA DÍVIDA EXEQUENDA, DEFIRO, DESDE JÁ, A PESQUISA PARA INDISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD, EM NOME DO(A) EXECUTADO(S), NOS TERMOS DO ART. 185-A, CTN, NO ENTANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, COM A FINALIDADE DE INDISPONIBILIDADE DE BENS, EM RAZÃO DE NÃO TEREM SIDO INDICADOS CLARAMENTE, PELO(A) EXEQUENTE, OS BENS SOBRE OS QUAIS RECAIRIAM A RESTRIÇÃO. RESSALVO QUE ESTA MEDIDA PODERÁ SER A QUALQUER TEMPO CONCEDIDA, CASO O (A) EXEQUENTE LOCALIZE E INDIQUE O BEM EM QUE DEVA RECAIR

12/01/2011, 13:47

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Partes do Processo(68)

Proferido despacho de mero expediente

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de SANDRO PIMENTA DO VALE em 18/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PIMENTA DO VALE em 18/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de ACREBOR-ACRE BORRACHA LTDA em 18/10/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

MIGRACAO PJe ORDENADA - (3ª)

Todas as movimentações(197)