Execução Fiscal 0001441-02.2016.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2016

Valor da Causa

R$ 24.881,38

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LOPES E PEREIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/10/2023, 12:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:42

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2023, 17:28

Juntada de Certidão

17/04/2023, 17:28

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2023, 17:28

Conclusos para despacho

07/03/2023, 14:14

Juntada de manifestação

07/03/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 17:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2023, 16:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:15

Decorrido prazo de LOPES E PEREIRA LTDA - ME em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/10/2021, 10:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:26

Todas as movimentações(58)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/10/2023, 12:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:42

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2023, 17:28

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•17/04/2023, 17:28

Despacho

•17/04/2023, 17:28

17/04/2023, 17:28

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2023, 17:28

Conclusos para despacho

07/03/2023, 14:14

Juntada de manifestação

07/03/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 17:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2023, 16:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:15

Decorrido prazo de LOPES E PEREIRA LTDA - ME em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/10/2021, 10:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001441-02.2016.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOPES E PEREIRA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOPES E PEREIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 14:16

Juntada de certidão de processo migrado

31/08/2021, 14:15

Juntada de volume

31/08/2021, 14:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/08/2021, 10:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PELO PRAZO DO PARCELAMENTO

05/04/2018, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2018, 13:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2018, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2018, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2018, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/01/2018, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2018, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO PFN Nº 201721779 FLS. 64/65

10/01/2018, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2017, 11:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2017, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2017, 16:54

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

30/10/2017, 16:05

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - FL 62-V

11/09/2017, 16:15

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/07/2017, 09:36

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/05/2017, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 4023/17

20/03/2017, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2017, 11:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/02/2017, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2017, 12:43

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

22/02/2017, 12:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/02/2017, 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2017, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2017, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2017, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 21034

23/11/2016, 19:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2016, 19:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2016, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2016, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2016, 15:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1027

21/09/2016, 10:09

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/07/2016, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2016, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2016, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2016, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2016, 11:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/03/2016, 13:14