Execução Fiscal 1061572-29.2020.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.197,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 04ª - São Luís 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

CNPJ

Autor

D. C. NOVAES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

27/02/2023, 10:11

Juntada de outras peças

24/02/2023, 14:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 04:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2023, 21:25

Juntada de Certidão

03/02/2023, 21:25

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2023, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 21:25

Juntada de certidão

03/02/2023, 12:30

Conclusos para despacho

06/09/2022, 15:30

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

08/04/2022, 16:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:41

Decorrido prazo de D. C. NOVAES - ME em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:57

Publicado Despacho em 15/03/2022.

15/03/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 04:56

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 14:44

Todas as movimentações(47)

Conclusos para despacho

27/02/2023, 10:11

Juntada de outras peças

24/02/2023, 14:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 04:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2023, 21:25

Juntada de Certidão

Documentos

Certidão de Trânsito em Julgado

•25/11/2023, 16:55

Decisão

•31/10/2023, 13:32

03/02/2023, 21:25

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2023, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 21:25

Juntada de certidão

03/02/2023, 12:30

Conclusos para despacho

06/09/2022, 15:30

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

08/04/2022, 16:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:41

Decorrido prazo de D. C. NOVAES - ME em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:57

Publicado Despacho em 15/03/2022.

15/03/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 04:56

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 14:44

Juntada de Certidão

11/03/2022, 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2022, 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 14:44

Conclusos para despacho

17/12/2021, 16:44

Juntada de informação de prevenção negativa

14/12/2021, 13:43

Recebidos os autos

14/12/2021, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA, Advogado do(a) APELANTE: ANDRE MARTINS MACIEL - MA6106-A. APELADO: D. C. NOVAES - ME,. O processo nº 1061572-29.2020.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/09/2021 Horário: 14:00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 31 de agosto de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

01/09/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

07/07/2021, 11:12

Juntada de Informação

24/06/2021, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 17:50

Outras Decisões

23/06/2021, 17:50

Conclusos para despacho

17/05/2021, 08:49

Juntada de apelação

05/05/2021, 15:20

Expedição de Comunicação via sistema.

21/04/2021, 21:03

Juntada de Certidão

21/04/2021, 21:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CNPJ: 06.296.024/0001-16 (EXEQUENTE).

21/04/2021, 21:03

Determinado o cancelamento da distribuição

21/04/2021, 21:03

Conclusos para decisão

12/04/2021, 15:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 00:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 18:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 15:11

Expedição de Comunicação via sistema.

26/02/2021, 17:23

Juntada de Certidão

26/02/2021, 17:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a #Não preenchido#.

26/02/2021, 17:23

Outras Decisões

26/02/2021, 17:23

Conclusos para despacho

07/01/2021, 23:28

Juntada de Informação de Prevenção

07/01/2021, 23:28

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

07/01/2021, 23:28

Recebido pelo Distribuidor

30/12/2020, 18:56

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 18:56

Sentença Tipo C

•18/08/2023, 19:38

Despacho

•11/05/2023, 23:49

Despacho

•03/02/2023, 21:25

Despacho

•11/03/2022, 14:44

Acórdão

•13/10/2021, 16:56

Decisão

•23/06/2021, 17:50

Decisão

•21/04/2021, 21:03

Decisão

•26/02/2021, 17:23