Execução Fiscal 0001180-59.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 122.237,69

Órgão julgador

9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

30/06/2025, 00:51

Juntada de petição intercorrente

21/05/2025, 17:35

Juntada de Certidão

14/05/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 11:01

Juntada de Certidão

13/05/2025, 14:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 05/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2025, 11:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/02/2025, 11:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/02/2025, 11:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/02/2025, 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2025, 08:48

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/02/2025, 08:48

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/02/2025, 08:48

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/02/2025, 08:48

Todas as movimentações(112)

Juntada de petição intercorrente

30/06/2025, 00:51

Juntada de petição intercorrente

21/05/2025, 17:35

Juntada de Certidão

14/05/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 11:01

Documentos

Ato ordinatório

•14/05/2025, 11:01

Ato ordinatório

•14/05/2025, 11:01

Juntada de Certidão

13/05/2025, 14:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 05/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2025, 11:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/02/2025, 11:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/02/2025, 11:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/02/2025, 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2025, 08:48

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/02/2025, 08:48

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/02/2025, 08:48

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/02/2025, 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2025, 09:39

Juntada de certidão

07/02/2025, 17:39

Juntada de auto de penhora

07/02/2025, 17:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/02/2025, 17:26

Mandado devolvido para redistribuição

07/02/2025, 17:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/02/2025, 17:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/02/2025, 17:26

Juntada de petição intercorrente

03/02/2025, 19:16

Juntada de Certidão

27/01/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2025, 13:17

Juntada de Certidão

27/01/2025, 12:14

Juntada de Certidão

15/01/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2025, 11:32

Juntada de Certidão

15/01/2025, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2025, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2025, 16:08

Expedição de Carta precatória.

16/12/2024, 10:58

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 14:43

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 16:09

Conclusos para despacho

04/11/2024, 10:00

Juntada de petição intercorrente

15/07/2024, 09:07

Juntada de petição intercorrente

08/06/2024, 12:54

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2024, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 16:04

Juntada de Certidão

04/06/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 16:04

Conclusos para despacho

04/06/2024, 11:34

Juntada de petição intercorrente

20/09/2023, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2023, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 11:41

Conclusos para despacho

02/08/2023, 11:00

Juntada de petição intercorrente

26/01/2023, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2023, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2023, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2023, 11:49

Conclusos para decisão

11/01/2023, 10:29

Juntada de Certidão

11/01/2023, 10:25

Juntada de petição intercorrente

16/05/2022, 10:20

Juntada de Certidão

10/05/2022, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 12:02

Outras Decisões

10/05/2022, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 12:02

Conclusos para despacho

09/05/2022, 09:51

Juntada de Certidão

20/10/2021, 13:53

Decorrido prazo de CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:58

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 15:31

Juntada de petição intercorrente

03/09/2021, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001180-59.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 14:46

Juntada de certidão de processo migrado

31/08/2021, 14:46

Juntada de volume

31/08/2021, 14:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/03/2021, 08:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2021, 14:24

CARGA: RETIRADOS PGF

26/02/2021, 09:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2021, 16:54

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/02/2021, 16:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/07/2020, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/07/2020, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2020, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

05/03/2020, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2020, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2020, 15:23

CARGA: RETIRADOS PGF

19/12/2019, 09:02

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

16/12/2019, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2019, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2019, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DE RENAJUD

18/11/2019, 14:58

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

14/11/2019, 17:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/11/2019, 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2019, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2019, 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2019, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2019, 17:41

CARGA: RETIRADOS PGF

23/08/2019, 09:34

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

20/08/2019, 15:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

20/08/2019, 15:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

24/07/2019, 17:43

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

19/07/2019, 12:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/06/2019, 15:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO CITADO NÃO PAGOU O DÉBITO

05/06/2019, 15:51

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/06/2019, 15:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/03/2019, 18:47

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/02/2019, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2019, 13:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2019, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

29/01/2019, 13:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/01/2019, 09:30

INICIAL AUTUADA

25/01/2019, 09:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

10/01/2019, 14:14

Ato ordinatório

•27/01/2025, 13:17

Ato ordinatório

•27/01/2025, 13:17

Ato ordinatório

•15/01/2025, 11:32

Ato ordinatório

•15/01/2025, 11:32

Despacho

•05/11/2024, 16:09

Despacho

•04/06/2024, 16:04

Despacho

•14/08/2023, 11:41

Decisão

•12/01/2023, 11:49

Despacho

•10/05/2022, 12:02