Procedimento Comum Cível 0024671-08.2013.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRecursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Partes do Processo

RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMB

CNPJ

Autor

RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMB

Terceiro

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

LIGIA CHIARI LIMA MENDES

OAB/PA 19201·CPF·Representa: Autor

LUIZ SANTIAGO RIBEIRO ALVES FILHO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMB

CNPJ

Autor

RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMB

Terceiro

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 14:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:40

Decorrido prazo de RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMB em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:06

Publicado Despacho em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 01:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2023, 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2023, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 11:03

Juntada de Certidão

09/03/2023, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 11:03

Conclusos para despacho

08/03/2023, 12:59

Decorrido prazo de RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMB em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:15

Juntada de petição intercorrente

10/11/2022, 13:47

Juntada de Certidão

09/11/2022, 08:52

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 14:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:40

Decorrido prazo de RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMB em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:06

Publicado Despacho em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

Documentos

Despacho

•09/03/2023, 11:03

Ato ordinatório

•09/11/2022, 08:52

11/03/2023, 01:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2023, 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2023, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 11:03

Juntada de Certidão

09/03/2023, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 11:03

Conclusos para despacho

08/03/2023, 12:59

Decorrido prazo de RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMB em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:15

Juntada de petição intercorrente

10/11/2022, 13:47

Juntada de Certidão

09/11/2022, 08:52

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2022, 08:52

Recebidos os autos

08/11/2022, 20:58

Juntada de petição inicial

08/11/2022, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024671-08.2013.4.01.3900. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024671-08.2013.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMB REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA CAROLINA PANTOJA ALVES - PA012924 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMB - CNPJ: 09.277.745/0001-77 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 31 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

01/09/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

21/08/2020, 03:40

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/07/2015, 16:15

REMESSA ORDENADA: TRF

20/07/2015, 17:24

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

16/07/2015, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2015, 10:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PRAZO P/ CONTRARRAZÕES

30/06/2015, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/PA N. 120

30/06/2015, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178

25/06/2015, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/06/2015, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N. 364319/2015

24/06/2015, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/06/2015, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 364319 - DNPM

10/06/2015, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DNPM

08/06/2015, 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2015, 20:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2015, 15:51

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

16/04/2015, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 35501/2015-DNPM

11/03/2015, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/02/2015, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 355801/2015 - DNPM

20/02/2015, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DNPM

18/02/2015, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEÇAS PRINCIPAIS DO AI N. 72070-93.2013.4.01.0000/PA

18/02/2015, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 19, EM 28.01.15

28/01/2015, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 178

22/01/2015, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

18/12/2014, 16:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - E-CVD 00199.2014.00093900.1.00315/00128

18/12/2014, 16:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/12/2014, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2014, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2014, 10:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/10/2014, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 208, EM 28.10.14

28/10/2014, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 178

23/10/2014, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/09/2014, 18:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2014, 16:29

PROVA ESPECIFICADA - DNPM

18/07/2014, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 339168/2014

17/07/2014, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/06/2014, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 339168-DNPM

27/06/2014, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/06/2014, 17:59

REPLICA APRESENTADA

18/06/2014, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 100, EM 28.05.14

28/05/2014, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 178

23/05/2014, 18:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - FL. 120

07/05/2014, 19:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2014, 21:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 48, EM 12.03.14

12/03/2014, 19:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 178

10/03/2014, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FL. 106

03/02/2014, 19:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

09/12/2013, 12:04

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

09/12/2013, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 321087/2013

13/11/2013, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2013, 16:14

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELA PROCURADORA DO DNPM JACQUELINE BRANDT CRUZ DOS ANJOS, MAT N. 0681831.

06/11/2013, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 178

30/10/2013, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/10/2013, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - E-CVD 00005.2013.00093900.2.00591/00033

29/10/2013, 18:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/10/2013, 14:44

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

28/10/2013, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/10/2013, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 321087-DNPM

22/10/2013, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DNPM

22/10/2013, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2013, 09:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/10/2013, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - ADV LUIZ SANTIAGO RIBEIRO PELA REQTE

18/10/2013, 09:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - E-CVD 00004.2013.00093900.2.00591/00033

16/10/2013, 16:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/10/2013, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2013, 15:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 318370/2013

09/10/2013, 20:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/09/2013, 14:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 318370/2013

25/09/2013, 13:38

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/09/2013, 13:37

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

19/09/2013, 18:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2013, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 178, EM 13.09.13

17/09/2013, 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2013, 15:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/09/2013, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - AUTOR INTIMADO

12/09/2013, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178

11/09/2013, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/09/2013, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2013, 10:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/09/2013, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2013, 16:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/09/2013, 14:16

INICIAL AUTUADA

02/09/2013, 14:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/09/2013, 10:56

Acórdão

•31/08/2022, 14:36

Ato ordinatório

•31/08/2021, 14:31

Acórdão

•31/07/2020, 00:47