Execução Fiscal 0013678-15.1994.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Terceiro

CFMV

Terceiro

NIVALDO FRANCISCO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 14:01

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 14:43

Juntada de Certidão

26/09/2024, 14:31

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:17

Decorrido prazo de NIVALDO FRANCISCO DA SILVA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:35

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2023, 10:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2023, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2023, 16:36

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 09:11

Juntada de manifestação

10/05/2023, 11:00

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 14:01

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 14:43

Juntada de Certidão

26/09/2024, 14:31

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:17

Decorrido prazo de NIVALDO FRANCISCO DA SILVA em 05/12/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•30/10/2023, 16:36

Despacho

•25/04/2023, 18:56

06/12/2023, 00:35

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2023, 10:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2023, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2023, 16:36

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 09:11

Juntada de manifestação

10/05/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 18:56

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2023, 18:56

Conclusos para despacho

25/04/2023, 09:09

Decorrido prazo de NIVALDO FRANCISCO DA SILVA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:17

Juntada de manifestação

13/09/2021, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013678-15.1994.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: NIVALDO FRANCISCO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVALDO FRANCISCO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 15:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/08/2021, 15:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/04/2016, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/08/2014, 16:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

27/01/2009, 23:04

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

27/01/2009, 23:04

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/01/2009, 17:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 B 17

28/10/2008, 10:22

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

28/10/2008, 10:21

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/10/2008, 10:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10

05/05/2008, 11:51

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

05/05/2008, 11:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 9413744-3

15/06/2005, 14:57

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

08/03/2001, 12:58

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

19/06/1997, 15:22

INSPECAO / CORREICAO : REALIZADA NOS AUTOS

19/06/1997, 11:29

INSPECAO / CORREICAO : REALIZADA NOS AUTOS

19/06/1997, 11:16

VISTOS EM INSPECAO

27/05/1996, 17:44

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 94137443

26/10/1995, 14:39

DESPACHO

05/10/1995, 18:41

AGUARDANDO EXPEDICAO

30/05/1995, 12:15

AGUARDANDO EXPEDICAO - CPA

14/03/1995, 16:31

DESPACHO - INICIAL

09/02/1995, 15:38

AGUARDANDO - AUTUACAO

02/12/1994, 18:16

NA DISTRIBUICAO PARA ANOTAR - PROCESSOS DISTRIBUIDOS A 18A VARA EM 02/12/1994.

02/12/1994, 17:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/1994, 16:38

Despacho

•27/01/2009, 23:03

Despacho

•27/01/2009, 23:03

Despacho

•27/01/2009, 23:03

Despacho

•27/01/2009, 23:02