Embargos à Execução Fiscal 0016413-44.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

NATURETTO RESTAURANTE NATURAL LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELLA CHAVES PEREIRA RODRIGUES

OAB/DF 28911·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 17:22

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 17:21

Juntada de Certidão

09/06/2025, 17:03

Decorrido prazo de NATURETTO RESTAURANTE NATURAL LTDA - EPP em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:19

Juntada de manifestação

06/05/2025, 16:34

Publicado Intimação polo ativo em 06/05/2025.

06/05/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

03/05/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

03/05/2025, 10:49

Juntada de certidão

03/05/2025, 10:47

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2025, 17:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/04/2025, 17:43

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2025, 14:45

Todas as movimentações(31)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 17:22

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 17:21

Juntada de Certidão

09/06/2025, 17:03

Decorrido prazo de NATURETTO RESTAURANTE NATURAL LTDA - EPP em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:19

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo C

•28/04/2025, 17:43

Despacho

•31/08/2021, 10:46

06/05/2025, 16:34

Publicado Intimação polo ativo em 06/05/2025.

06/05/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

03/05/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

03/05/2025, 10:49

Juntada de certidão

03/05/2025, 10:47

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2025, 17:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/04/2025, 17:43

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2025, 14:45

Cancelada a conclusão

28/04/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:44

Decorrido prazo de NATURETTO RESTAURANTE NATURAL LTDA - EPP em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016413-44.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: NATURETTO RESTAURANTE NATURAL LTDA - EPP e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NATURETTO RESTAURANTE NATURAL LTDA - EPP GRAZIELLA CHAVES PEREIRA RODRIGUES - (OAB: DF28911) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 15:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/08/2021, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2021, 10:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2021, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2021, 11:52

PROCESSO DIGITALIZADO

17/07/2019, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2019, 13:00

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - *

11/07/2019, 13:12