Execução Fiscal 0004514-06.2016.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 30.019,34

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SIMEAO ENEDINO DE CRISTO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 13:34

Arquivado Provisoramente

16/02/2024, 13:34

Juntada de manifestação

14/02/2024, 19:25

Juntada de Certidão

24/01/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2024, 09:09

Processo Desarquivado

23/01/2024, 15:18

Arquivado Provisoramente

04/10/2023, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/10/2022, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2022, 11:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/10/2022, 11:46

Juntada de manifestação

26/09/2022, 16:08

Conclusos para despacho

04/08/2022, 11:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 03:13

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 13:34

Arquivado Provisoramente

16/02/2024, 13:34

Juntada de manifestação

14/02/2024, 19:25

Juntada de Certidão

24/01/2024, 09:09

Documentos

Despacho

•16/02/2024, 13:34

Ato ordinatório

•24/01/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2024, 09:09

Processo Desarquivado

23/01/2024, 15:18

Arquivado Provisoramente

04/10/2023, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/10/2022, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2022, 11:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/10/2022, 11:46

Juntada de manifestação

26/09/2022, 16:08

Conclusos para despacho

04/08/2022, 11:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 03:13

Juntada de Certidão

21/07/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022, 10:58

Juntada de consulta

27/06/2022, 09:30

Juntada de consulta

05/04/2022, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2021, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 12:11

Conclusos para despacho

24/06/2021, 16:44

Decorrido prazo de SIMEAO ENEDINO DE CRISTO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 06:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 06:01

Juntada de manifestação

05/02/2021, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004514-06.2016.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIMEAO ENEDINO DE CRISTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIMEAO ENEDINO DE CRISTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004514-06.2016.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIMEAO ENEDINO DE CRISTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIMEAO ENEDINO DE CRISTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:27

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 10:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/01/2021, 08:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2019, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2019, 10:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2019, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2019, 11:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2019, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2019, 12:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/07/2019, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

06/06/2019, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/02/2019, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/02/2019, 12:42

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/11/2018, 08:21

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

16/11/2018, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/09/2018, 10:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/08/2018, 14:58

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/08/2018, 17:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/06/2018, 10:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

23/05/2018, 14:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/04/2018, 10:03

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/04/2018, 08:30

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

20/04/2018, 10:29

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

23/03/2018, 16:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/01/2018, 10:06

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/12/2017, 14:58

DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) MINUTA INCLUÍDA TRANSFERÊNCIA/DESBLOQUEIO

21/08/2017, 11:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) RESULTADO BACENJUD

27/04/2017, 15:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - MINUTA INCLUÍDA

23/02/2017, 17:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/11/2016, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2016, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2016, 14:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/10/2016, 14:40

INICIAL AUTUADA

13/10/2016, 14:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/09/2016, 12:44

Despacho

•03/10/2022, 11:46

Ato ordinatório

•21/07/2022, 10:58

Despacho

•01/07/2021, 12:11