Execução Fiscal 0002325-86.2009.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2009

Valor da Causa

R$ 68.889,76

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ANTONIO VALSENIR DE OLIVEIRA VICENTE

CPF

Reu

V O A CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

VALCELIO DE OLIVEIRA VICENTE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 18:09

Juntada de Certidão

16/07/2024, 17:11

Juntada de Certidão

20/05/2024, 16:48

Juntada de Certidão

05/05/2024, 11:34

Juntada de Certidão

08/03/2024, 08:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:22

Decorrido prazo de V O A CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:24

Decorrido prazo de VALCELIO DE OLIVEIRA VICENTE em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO VALSENIR DE OLIVEIRA VICENTE em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:22

Publicado Sentença Tipo B em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 00:03

Juntada de manifestação

28/11/2023, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2023, 16:38

Juntada de Certidão

27/11/2023, 16:38

Todas as movimentações(218)

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 18:09

Juntada de Certidão

16/07/2024, 17:11

Juntada de Certidão

20/05/2024, 16:48

Juntada de Certidão

05/05/2024, 11:34

Juntada de Certidão

08/03/2024, 08:59

Documentos

Sentença Tipo B

•27/11/2023, 16:38

Ato ordinatório

•10/07/2023, 17:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:22

Decorrido prazo de V O A CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:24

Decorrido prazo de VALCELIO DE OLIVEIRA VICENTE em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO VALSENIR DE OLIVEIRA VICENTE em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:22

Publicado Sentença Tipo B em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 00:03

Juntada de manifestação

28/11/2023, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2023, 16:38

Juntada de Certidão

27/11/2023, 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2023, 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2023, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2023, 16:38

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 14:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:37

Juntada de manifestação

15/07/2023, 16:51

Juntada de Certidão

10/07/2023, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 17:25

Processo Desarquivado

27/06/2023, 17:36

Arquivado Provisoramente

01/12/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 12:18

Decorrido prazo de ANTONIO VALSENIR DE OLIVEIRA VICENTE em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:58

Decorrido prazo de V O A CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:58

Decorrido prazo de VALCELIO DE OLIVEIRA VICENTE em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:58

Juntada de manifestação

09/09/2021, 10:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002325-86.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO VALSENIR DE OLIVEIRA VICENTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALCELIO DE OLIVEIRA VICENTE V O A CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME ANTONIO VALSENIR DE OLIVEIRA VICENTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002325-86.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO VALSENIR DE OLIVEIRA VICENTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALCELIO DE OLIVEIRA VICENTE V O A CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME ANTONIO VALSENIR DE OLIVEIRA VICENTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002325-86.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO VALSENIR DE OLIVEIRA VICENTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALCELIO DE OLIVEIRA VICENTE V O A CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME ANTONIO VALSENIR DE OLIVEIRA VICENTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 16:04

Juntada de certidão de processo migrado

31/08/2021, 16:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/05/2021, 09:31

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

28/05/2021, 09:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 2022

01/08/2016, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO Nº 142, DISPONIBILIZADO EM 01/08/2016, PUBLICADO EM 02/08/2016 - FLS.241:SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80).4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.

01/08/2016, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/07/2016, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/07/2016, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2016, 13:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2016, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN - PORT 396/2016

15/07/2016, 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - suspenda-se a execução por 01 ano...decorrido o prazo, impulsione o EXQTE....NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO...SUSPENSÃO NO ART. 40 DA LEF...AO FINAL DO OERIODO, ARQUIVEM-SE PROVIORIAMENTE...

15/07/2016, 09:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2016, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

29/06/2016, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2016, 08:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/06/2016, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2016, 10:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2016, 12:18

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - DAS HASTAS DOS DIAS 4 E 8/04/2016

16/05/2016, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMCAO DA EXECUTADA

06/04/2016, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO Nº. 46, DISPONIBILIZADO EM 09/03/2016, PUBLICADO EM 10/03/2016 - EM FACE DA INFORMAÇÃO SUPRA, SUSPENDAM-SE AS HASTAS DESIGNADAS, ADIANDO SUAS REALIZAÇÕES PARA OS DIAS 04/04/2016 E 18/04/2016, A PARTIR DAS 09:00HS, MANTENDOSE A LEILOEIRA NOMEADA.. 2. EXPEÇA-SE NOVO EDITAL COM AS DATAS PRORROGADAS E INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

09/03/2016, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/03/2016, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

07/03/2016, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - DE NOVAS HASTAS

07/03/2016, 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA INFORMAÇÃO SUPRA, SUSPEMDAM-SE AS HASTAS DESIGNADAS, ADIANDO SUAS REALIZAÇÕES, PARA OS DIAS 04/04/2016 E 18/04/2016, A PARTIR DAS 09:00HS...

01/03/2016, 10:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2016, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2016, 09:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2016, 08:41

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2016, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...NOMEIO COMO LEILOEIRA A SRª DIONIZIA KIRATACH...

11/02/2016, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2016, 08:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA

18/11/2015, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2015, 09:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/11/2015, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2015, 16:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/10/2015, 10:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO - MANDADO DE REAVALIACAO

07/10/2015, 09:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO.

28/05/2015, 17:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO À FL. 91/91V.

27/05/2015, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.65, DE 08/04/2015-FLS.201/206: EM RAZÃO DA PENHORA DE FL.91 TER SIDO REALIZADA HÁ MAIS DE TRÊS ANOS,EXPEÇA-SE MANDADO OBJETIVANDO A REAVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO. DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE HASTA DO VEÍCULO PENHORADO (FL. 198) APÓS A REAVALIAÇÃO DAQUELE BEM. INTIME-SE.

08/04/2015, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/04/2015, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REAVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO

27/03/2015, 10:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2015, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA

05/02/2015, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2015, 12:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

26/01/2015, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2015, 12:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO JUNTADO EM 15/01/2015.

22/01/2015, 12:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIÇÃO. AGUARDANDO CUMPRIMENTO.

02/12/2014, 11:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO.

26/11/2014, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOVO MANDADO OBJETIVANDO A REAVALIAÇÃO DA PENHORA DE FL. 127...

26/11/2014, 10:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2014, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A REAVALIACAO DOS BENS PENHORADOS AS FLS. 126/127

23/09/2014, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2014, 09:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/09/2014, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DO ATO ORD.

11/09/2014, 10:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/09/2014, 14:47

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM RENAJUD POSITIVO

07/07/2014, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESBLOQUEIO DE VALORES IRRISÓRIOS EFETUADO

07/07/2014, 11:13

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIR E-MAIL

25/06/2014, 13:36

OFICIO EXPEDIDO - ENCAMINHAR AO TRF-JUIZ RELATOR DO AGRAVO

30/04/2014, 15:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/03/2014, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECONSIDERO O DESPACHO DE FL. 162, DESSA FORMA, AO GABINETE PARA PESQUISAS BACENJUD E RENAJUD, EM NOME DA EMPRESA EXECUATADA..

31/01/2014, 09:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2013, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO JUNTADA DA COPIA DA PETICAO DE AGRAVO DE INTRUMENTO

25/10/2013, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2013, 17:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

26/09/2013, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

26/09/2013, 09:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2013, 11:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA - REFORCO DE PENHORA

09/09/2013, 11:25

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA COMPLEMENTAR

15/07/2013, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO AS PESQUISAS BACENJUD E EXPEÇA-SE MANDADO DE REFORÇO PENHORA EM BENS DO EXECUTADO.

11/07/2013, 11:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2013, 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICOES 101665 E 101288 - FAZENDA NACIONAL E DA LEILOEIRA

02/05/2013, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2013, 15:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/04/2013, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/04/2013, 10:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTAÇÃO QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

17/04/2013, 11:22

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

17/04/2013, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - EXECUTADO NÃO INTIMADO

16/04/2013, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EXEQUENTE INTIMADA

16/04/2013, 12:03

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - EDITAL REMETIDO PUBLICAÇÃO, MANDADOS EXPEDIDOS

28/02/2013, 08:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO D FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

25/02/2013, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2013, 09:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

21/02/2013, 08:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FORNECA A EXEQUENTE....VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA...

21/02/2013, 08:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2013, 11:49

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - AGUARDANDO EXPEDIÇÃO DE MANDADOS -11.03.13 E 25.03.2013

29/01/2013, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FICAM DESIGNADOS OS DIAS 11/03/2013 E 25/03/2013, ÀS 14:15 HORAS PARA REALIZAÇÃO DAS HASTAS.

06/12/2012, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/11/2012, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/11/2012, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2012, 13:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

16/11/2012, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...EXPECA-SE EDITAL PARA ALIENACAO DOS BENS PENHORADOS...

16/11/2012, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2012, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2012, 12:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

27/09/2012, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2012, 09:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/09/2012, 09:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/08/2012, 15:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

17/07/2012, 12:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO

17/07/2012, 12:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO

13/07/2012, 15:28

OFICIO EXPEDIDO - FOI SOLICITADO A CEMAN A DEVOLUCAO DO MANDADO, ATRAVÉS DO MEMORANDO 30 DE 13/07/2012

13/07/2012, 15:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/05/2012, 12:00

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

23/05/2012, 09:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL 119...

23/05/2012, 09:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2012, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2012, 08:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FAZENDA PENHORA

11/05/2012, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

07/05/2012, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2012, 15:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2012, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANIF. QTO PROSSEGUIMENTO.

19/04/2012, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM BACENJUD NEGATIVO E RENAJUD PARCIALMENTE POSITIVO

11/04/2012, 08:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIR E-MAIL

29/03/2012, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

16/03/2012, 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2012, 11:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

01/03/2012, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

28/02/2012, 18:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2012, 17:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO EDITAL CITAÇÃO EM 09/01/2012

22/02/2012, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO DIA 11/11/2011

16/12/2011, 13:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

09/11/2011, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/09/2011, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA INFORMAÇÃO SUPRA, PROCEDA-SE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE FL. 88....

27/09/2011, 11:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO - COM INFIORMAÇÃO

27/09/2011, 11:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/09/2011, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PLEITO DA EXQTE

02/09/2011, 17:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/08/2011, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

26/08/2011, 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2011, 09:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

01/08/2011, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

28/07/2011, 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2011, 10:53

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2011, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/07/2011, 10:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

18/04/2011, 13:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/04/2011, 15:36

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/04/2011, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE EDITAL DE CITAÇÃO

06/04/2011, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2011, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO CITACAO DO EXECUTADO POR EDITAL

28/03/2011, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2011, 11:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

14/03/2011, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

10/03/2011, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO ELETRONICO N. 33 DE 18/02/2011:"...10.PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL PARA INCLUSÃO DO SÓCIO VALCÉLIO DE OLIVEIRA VICENTE NO PÓLO PASSIVO DA LIDE, RESSALVADO O DIREITO DE CONTRADITA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. INDEFIRO EM RELAÇÃO À ANTÔNIO VALSENIR DE OLIVEIRA VICENTE, EM FACE DE JÁ TER SIDO INCLUÍDO NO DESPACHO INICIAL DE FL. 13 11.EXPEÇA-SE MANDADO OBJETIVANDO A CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS DO RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO VALCÉLIO DE OLIVEIRA VICENTE, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO FORNECIDO PELA EXEQÜENTE, NÃO SE EXPEDINDO MANDADO EM RELAÇÃO AO ANTÔNIO VALSENIR DE OLIVEIRA VICENTE, DIANTE DO ENDEREÇO FORNECIDO SER O MESMO DA DILIGÊNCIA NEGATIVA DE FLS. 22/23. 12.INTIMEM-SE."

18/02/2011, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/02/2011, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/02/2011, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA UNIÃO

07/02/2011, 16:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/01/2011, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

04/11/2010, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2010, 14:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

18/10/2010, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2010, 09:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2010, 15:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2010, 16:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/09/2010, 09:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PRORROGANDO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO POR 20 DIAS

10/09/2010, 09:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

26/07/2010, 13:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2010, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO

22/07/2010, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2010, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER CITAÇÃO DE CO-RESPONSÁVEL

25/06/2010, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2010, 16:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

24/05/2010, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2010, 09:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2010, 14:48

OFICIO EXPEDIDO - FOI SOLICITADO A CEMAM A DEVOLUCAO DO MANDADO, ATRAVÉS DO MEMO N. 15, DE 27/04/2010

27/04/2010, 09:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2010, 13:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RRORROGAÇÃO DE PRAZO 20 DIAS

25/02/2010, 13:42

OFICIO EXPEDIDO - COBRANDO MANDADO CEMAN

24/02/2010, 08:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

15/12/2009, 14:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/12/2009, 14:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

21/10/2009, 18:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/07/2009, 16:01

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/07/2009, 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A CITAÇÃO DO(A)(S) EXCDO(A)(S)

06/07/2009, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2009, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2009, 15:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/05/2009, 13:42

Despacho

•01/12/2021, 12:18