Execução Fiscal 0046469-32.2011.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2011

Valor da Causa

R$ 7.097,36

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Partes do Processo

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Autor

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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Terceiro

SANDRA MARA ITABAIANA DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 17:09

Juntada de informação de prevenção negativa

12/03/2025, 18:55

Recebidos os autos

12/03/2025, 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/05/2024, 15:52

Juntada de certidão

02/05/2024, 15:50

Juntada de Informação

02/05/2024, 12:36

Decorrido prazo de SANDRA MARA ITABAIANA DE MOURA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:22

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2024, 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2024, 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2024, 17:16

Juntada de Certidão

13/03/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 17:16

Conclusos para despacho

29/02/2024, 13:33

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 17:09

Juntada de informação de prevenção negativa

12/03/2025, 18:55

Recebidos os autos

12/03/2025, 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/05/2024, 15:52

Juntada de certidão

02/05/2024, 15:50

Documentos

Acórdão

•10/12/2024, 19:50

Despacho

•13/03/2024, 17:16

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Juntada de Informação

02/05/2024, 12:36

Decorrido prazo de SANDRA MARA ITABAIANA DE MOURA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:22

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2024, 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2024, 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2024, 17:16

Juntada de Certidão

13/03/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 17:16

Conclusos para despacho

29/02/2024, 13:33

Juntada de apelação

11/12/2023, 17:44

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 14:23

Juntada de Certidão

16/10/2023, 14:23

Declarada decadência ou prescrição

16/10/2023, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2023, 14:23

Conclusos para decisão

03/10/2023, 12:05

Juntada de petição intercorrente

02/08/2023, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2023, 13:44

Juntada de Certidão

17/07/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 13:44

Conclusos para decisão

14/07/2023, 06:25

Juntada de petição intercorrente

14/06/2023, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2023, 19:00

Juntada de Certidão

06/06/2023, 19:00

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2023, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 19:00

Conclusos para decisão

25/04/2023, 10:57

Cancelada a conclusão

25/04/2023, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2023, 10:57

Conclusos para despacho

31/03/2023, 11:12

Juntada de petição intercorrente

12/02/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2023, 18:12

Juntada de ato ordinatório

24/01/2023, 18:06

Juntada de certidão

04/10/2022, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 10:34

Conclusos para decisão

08/02/2022, 09:06

Cancelada a movimentação processual

08/02/2022, 09:06

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2022, 09:06

Decorrido prazo de DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:29

Decorrido prazo de SANDRA MARA ITABAIANA DE MOURA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046469-32.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL POLO PASSIVO: SANDRA MARA ITABAIANA DE MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRA MARA ITABAIANA DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046469-32.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL POLO PASSIVO: SANDRA MARA ITABAIANA DE MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 16:09

Juntada de certidão de processo migrado

31/08/2021, 16:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/04/2021, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/01/2021, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2021, 13:43

CARGA: RETIRADOS PGF

17/12/2020, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2020, 17:09

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/06/2020, 17:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/04/2020, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2020, 10:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2020, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2019, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF

28/06/2019, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/06/2019, 13:44

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

27/06/2019, 13:43

DILIGENCIA CUMPRIDA

08/02/2019, 16:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/07/2018, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/07/2018, 18:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/07/2018, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2018, 12:00

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PGF, RETIRADO PELO BIANO

18/05/2018, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/05/2018, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2017, 17:38

CARGA: RETIRADOS PGF - À PGF - RETIRADOS POR BIANO

20/10/2017, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/10/2017, 16:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2017, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/09/2017, 08:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2016, 18:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/10/2015, 13:16

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/03/2015, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2013, 12:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

11/11/2013, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2013, 14:34

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/10/2012, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2012, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2012, 09:30

INICIAL AUTUADA

23/01/2012, 09:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

27/12/2011, 13:45

Sentença Tipo B

•16/10/2023, 14:23

Despacho

•17/07/2023, 13:44

Despacho

•17/07/2023, 13:44

Despacho

•06/06/2023, 19:00

Ato ordinatório

•24/01/2023, 18:06

Despacho

•28/04/2022, 10:34