Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2004
Valor da Causa
R$ 6.607,60
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/06/2022, 10:26
Juntada de Certidão
08/06/2022, 10:26
Juntada de petição intercorrente
02/02/2022, 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2022, 11:42
Expedição de Outros documentos.
28/01/2022, 11:42
Juntada de ato ordinatório
28/01/2022, 11:40
Decorrido prazo de PACIFICO OLIMPIO NOGUEIRA NETO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 16:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 16:02
Juntada de petição intercorrente
12/01/2021, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0036743-87.2004.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: PACIFICO OLIMPIO NOGUEIRA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PACIFICO OLIMPIO NOGUEIRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0036743-87.2004.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: PACIFICO OLIMPIO NOGUEIRA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PACIFICO OLIMPIO NOGUEIRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)