Execução Fiscal 0002100-26.2006.4.01.3306 - TRF1

Arquivado Definitivamente

24/01/2022, 17:22

Decorrido prazo de DAMIAO RONALDO MATILDES VIEIRA - ME em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:58

Decorrido prazo de DAMIAO RONALDO MATILDES VIEIRA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:58

Juntada de petição intercorrente

22/09/2021, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002100-26.2006.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DAMIAO RONALDO MATILDES VIEIRA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAMIAO RONALDO MATILDES VIEIRA - ME DAMIAO RONALDO MATILDES VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002100-26.2006.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DAMIAO RONALDO MATILDES VIEIRA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAMIAO RONALDO MATILDES VIEIRA - ME DAMIAO RONALDO MATILDES VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 16:13

Juntada de certidão de processo migrado

31/08/2021, 16:13

Juntada de volume

31/08/2021, 16:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/06/2021, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2021, 12:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA

28/05/2021, 08:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA20aVara10744812.pdf

04/08/2020, 15:22

TRANSITO EM JULGADO EM - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004) (APENSO AO PROCESSO 2006.33.06.001150-4).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 03:57

TRANSITO EM JULGADO EM

19/02/2020, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2019, 14:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/11/2019, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2019, 16:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2019, 16:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/11/2019, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

25/10/2019, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

18/10/2019, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

02/10/2019, 13:01

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

19/09/2019, 14:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/09/2019, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2019, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2019, 16:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2019, 07:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/04/2019, 14:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2019, 14:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/04/2019, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

21/02/2019, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/02/2019, 19:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

22/01/2019, 19:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/12/2018, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2018, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2018, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2018, 15:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/08/2018, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2018, 15:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2018, 15:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/08/2018, 15:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

30/07/2013, 15:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/07/2013, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2013, 13:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2013, 09:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2013, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/04/2013, 12:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2013, 12:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2013, 12:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2013, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - cota apresentada

18/02/2013, 12:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2013, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2013, 12:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/01/2013, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2012, 17:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2012, 17:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2012, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2012, 10:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2012, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2012, 17:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/06/2012, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2012, 13:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2012, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2012, 13:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2012, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2012, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN 3

15/02/2012, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSO RECEBIDO EM 05/12/2011

13/01/2012, 13:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/08/2011, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2011, 18:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2011, 18:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2011, 18:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2011, 18:27

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

31/05/2011, 18:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

10/05/2011, 12:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/05/2011, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2011, 13:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR ALBERTO LUIZ DA SILVA

20/09/2010, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/08/2010, 18:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2010, 18:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2010, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2010, 14:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR LUIS AUGUSTO

16/08/2010, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/07/2010, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/07/2010, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/06/2010, 09:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - suspensão até 04.05.2010

25/05/2009, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2009, 12:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO SERVIDOR DA PFN-LUIZ AUGUSTO COSTA

09/03/2009, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2009, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2009, 19:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2009, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/01/2009, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2009, 12:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO SERVIDOR JOSE FRANCISCO SANTOS DE CARVALHO

24/11/2008, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2008, 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2008, 14:57

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

28/10/2008, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/10/2008, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/10/2008, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/10/2008, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

29/09/2008, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2008, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada/petição

10/09/2008, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com pronunciamento

08/09/2008, 17:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PELO SERVIDOR JOSE FRANCISCO SANTOS DE CARVALHO

01/09/2008, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/08/2008, 16:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/08/2008, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

14/07/2008, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/07/2008, 12:41

OFICIO DISTRIBUIDO

25/06/2008, 16:27

OFICIO REMETIDO CENTRAL

18/06/2008, 16:23

OFICIO EXPEDIDO

18/06/2008, 16:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/06/2008, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/06/2008, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/06/2008, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/05/2008, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2008, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2008, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada/petição

29/04/2008, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com pronunciamento

25/04/2008, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PELO SERVIDOR LUIS AUGUSTO COSTA

28/03/2008, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2007, 16:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - ORDEM DE BLOQUEIO EFETUADA

06/12/2007, 15:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Efetuar bloqueio de valores- bacenjud

23/11/2007, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2007, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2007, 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/11/2007, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2007, 13:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/10/2007, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2007, 17:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/09/2007, 17:22

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL AVALIACAO

13/09/2007, 16:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

04/09/2007, 18:35

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

04/09/2007, 18:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

30/08/2007, 18:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

08/08/2007, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/08/2007, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/08/2007, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/07/2007, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2007, 14:53

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

17/07/2007, 14:52

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

09/07/2007, 18:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2007, 18:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2007, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/04/2007, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2007, 18:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PELO SERVIDOR LUÍS AUGUSTO COSTA

26/02/2007, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/11/2006, 20:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2006, 20:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2006, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/11/2006, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2006, 18:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2006, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2006, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2006, 14:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/09/2006, 12:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/09/2006, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ATE 28/08

17/08/2006, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/08/2006, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/08/2006, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

09/08/2006, 09:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/08/2006, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/07/2006, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/07/2006, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2006, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2006, 14:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/07/2006, 15:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG MAND EXEC

08/06/2006, 13:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2006, 13:35

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/06/2006, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2006, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2006, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2006, 18:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2006, 14:16

—

Partes do Processo(67)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DAMIAO RONALDO MATILDES VIEIRA - ME em 18/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de DAMIAO RONALDO MATILDES VIEIRA em 18/10/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de volume

MIGRACAO PJe ORDENADA

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA

Todas as movimentações(181)