Execução Fiscal 0010340-62.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

IRMAOS SIQUEIRA LTDA

Terceiro

IRMAOS SIQUEIRA LTDA

Reu

SIQUEIRA PRODUTOS METALURGICOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 19:22

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 13:21

Conclusos para despacho

15/01/2025, 12:23

Juntada de certidão

18/10/2024, 17:29

Decorrido prazo de IRMAOS SIQUEIRA LTDA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:43

Juntada de petição intercorrente

01/09/2021, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010340-62.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: IRMAOS SIQUEIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRMAOS SIQUEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 16:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/08/2021, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/03/2021, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2021, 15:12

Todas as movimentações(135)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 19:22

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 13:21

Conclusos para despacho

15/01/2025, 12:23

Juntada de certidão

Documentos

Ato ordinatório

•11/02/2021, 20:43

Despacho

•21/08/2017, 17:29

18/10/2024, 17:29

Decorrido prazo de IRMAOS SIQUEIRA LTDA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:43

Juntada de petição intercorrente

01/09/2021, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010340-62.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: IRMAOS SIQUEIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRMAOS SIQUEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 16:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/08/2021, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/03/2021, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2021, 15:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/02/2021, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2021, 20:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2021, 20:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

13/12/2019, 15:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

15/05/2019, 12:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

21/08/2017, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2017, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2017, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2016, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2016, 09:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2016, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2016, 14:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/06/2015, 13:09

CURADOR: PRESTADO COMPROMISSO

08/06/2015, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM MANIFESTACAO

08/06/2015, 11:20

CARGA: RETIRADOS AGU

25/06/2013, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/06/2013, 14:09

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

30/05/2012, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

30/05/2012, 11:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/05/2012, 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

19/05/2011, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

19/05/2011, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/05/2011, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2011, 11:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/05/2011, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2011, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2011, 13:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2011, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

20/10/2009, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/10/2009, 15:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2009, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2009, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2009, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/08/2009, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2009, 16:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/2009, 11:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/05/2009, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/2009, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2009, 16:02

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

07/10/2008, 17:06

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

07/10/2008, 17:06

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/06/2008, 08:06

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

16/06/2008, 08:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/03/2008, 17:15

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

17/03/2008, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/01/2008, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

07/01/2008, 12:15

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

10/08/2007, 17:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

10/08/2007, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/2007, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2007, 16:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DA PETIÇÃO

10/01/2007, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/01/2007, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

08/01/2007, 15:00

CARGA: RETIRADOS INSS

15/12/2006, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2006, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2006, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - aguardando cumprimento da determinação

25/10/2006, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2006, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2006, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

02/10/2006, 15:51

CARGA: RETIRADOS INSS

29/05/2006, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2006, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2006, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO JUNTADA

20/01/2006, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/11/2005, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

03/11/2005, 08:44

CARGA: RETIRADOS INSS

04/10/2005, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2005, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2005, 13:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/03/2005, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

09/03/2005, 16:43

CARGA: RETIRADOS INSS

23/02/2005, 08:54

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

17/02/2005, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2005, 12:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2005, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

10/01/2005, 08:19

CARGA: RETIRADOS INSS

08/11/2004, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2004, 13:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2004, 17:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/06/2002, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2002, 10:30

CARGA: RETIRADOS INSS

14/05/2002, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2002, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2002, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2002, 14:22

CARGA: RETIRADOS INSS

28/02/2002, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2002, 12:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2002, 17:22

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

28/01/2002, 10:55

REMETIDOS CONTADORIA

25/01/2002, 09:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EMBARGOS NO T.R.F.

22/03/2000, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2000, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2000, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

08/03/2000, 14:14

CARGA: RETIRADOS INSS

24/02/2000, 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

14/02/2000, 14:50

CARGA: RETIRADOS INSS

13/01/2000, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/12/1999, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

03/05/1999, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/05/1999, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/04/1999, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROSSEGUIMENTO DA ACAO

27/04/1999, 14:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/04/1999, 13:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EMBARGOS NO TRF-1A REGIAO

14/10/1998, 17:56

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

02/07/1997, 14:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

26/06/1997, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/1997, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/1997, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/06/1997, 17:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

11/06/1997, 09:56

INSPECAO / CORREICAO : REALIZADA NOS AUTOS

10/06/1997, 17:43

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

24/03/1997, 15:02

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

08/11/1996, 09:22

REMETIDOS AO CONTADOR

24/09/1996, 17:36

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

20/09/1996, 13:19

CITACAO DO REU

13/08/1996, 14:23

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

26/07/1996, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO - INICIAL

18/07/1996, 13:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1996, 16:28

Certidão

•30/05/2012, 11:20

Decisão

•30/05/2012, 11:11

Certidão

•24/05/2012, 18:11

Despacho

•21/03/2011, 13:19

Despacho

•28/08/2009, 13:09

Despacho

•04/08/2009, 11:30

Despacho

•07/10/2008, 17:06

Despacho

•07/10/2008, 17:06

Despacho

•07/10/2008, 17:06

Despacho

•07/10/2008, 17:05

Despacho

•07/10/2008, 17:05

Despacho

•07/10/2008, 17:05

Despacho

•07/10/2008, 17:04

Todos os documentos(22)

Ato ordinatório

•11/02/2021, 20:43

Despacho

•21/08/2017, 17:29

Certidão

•30/05/2012, 11:20

Decisão

•30/05/2012, 11:11

Certidão

•24/05/2012, 18:11

Despacho

•21/03/2011, 13:19

Despacho

•28/08/2009, 13:09

Despacho

•04/08/2009, 11:30

Despacho

•07/10/2008, 17:06

Despacho

•07/10/2008, 17:06

Despacho

•07/10/2008, 17:06

Despacho

•07/10/2008, 17:05

Despacho

•07/10/2008, 17:05

Despacho

•07/10/2008, 17:05

Despacho

•07/10/2008, 17:04

Despacho

•07/10/2008, 17:04

Despacho

•07/10/2008, 17:04

Despacho

•07/10/2008, 17:03

Despacho

•07/10/2008, 17:03

Decisão

•07/10/2008, 17:03

Despacho

•07/10/2008, 17:02

Despacho

•07/10/2008, 17:00