Execução Fiscal 0000358-15.2016.4.01.3823 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 28.835,62

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

DANIELLE GUIMARAES DINIZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:19

Baixa Definitiva

04/06/2025, 05:13

Transitado em Julgado

04/06/2025, 05:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 14:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Despacho COGER 167/2025, SEI 0004886-21.2025.4.06.8000

11/04/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2025, 04:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

28/03/2025, 01:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

03/03/2025, 10:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

03/02/2025, 13:42

Expedição de mandado

27/01/2025, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2025, 15:57

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 13:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/10/2024, 08:55

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:19

Baixa Definitiva

04/06/2025, 05:13

Transitado em Julgado

04/06/2025, 05:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

Documentos

SENTENÇA

•23/01/2025, 15:57

24/04/2025, 14:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Despacho COGER 167/2025, SEI 0004886-21.2025.4.06.8000

11/04/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2025, 04:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

28/03/2025, 01:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

03/03/2025, 10:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

03/02/2025, 13:42

Expedição de mandado

27/01/2025, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2025, 15:57

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 13:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/10/2024, 08:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 19:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/10/2021, 05:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/09/2021, 04:53

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000358-15.2016.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 16:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 16:26

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

31/08/2021, 16:25

Juntado(a) - Juntada de volume

31/08/2021, 16:25

Juntado(a) - Petição Inicial

17/02/2021, 12:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART 40

27/11/2017, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 - 01 ANO ATE 10/2017

04/10/2016, 13:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DESBLOQUEIO BACENJUD

26/09/2016, 10:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2016, 16:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/08/2016, 10:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2016, 10:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/07/2016, 07:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2016, 13:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MINUTA BC

08/07/2016, 10:11

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/06/2016, 15:26

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2016, 12:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2016, 07:36

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2016, 07:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2016, 07:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2016, 10:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2016, 09:59

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/02/2016, 16:19

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/02/2016, 17:17