Cumprimento de sentença 0002370-47.2016.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMatrículaEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI

Partes do Processo

IGOR PRADO VIEIRA OTAVIO

CPF

Autor

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANIO CESAR MENDES VIEIRA

OAB/PI 13654·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

IGOR PRADO VIEIRA OTAVIO

CPF

Autor

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI

CNPJ

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DO PIAUI

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2026, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 16:14

Conclusos para despacho

16/02/2026, 20:57

Juntada de manifestação

04/12/2025, 16:43

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

25/11/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 22:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2025, 21:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1001965-88.2024.4.01.0000

20/06/2025, 18:09

Decorrido prazo de IGOR PRADO VIEIRA OTAVIO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:11

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2025, 09:13

Juntada de Certidão

13/03/2025, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2025, 09:13

Conclusos para decisão

21/08/2024, 09:27

Todas as movimentações(173)

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2026, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 16:14

Conclusos para despacho

16/02/2026, 20:57

Juntada de manifestação

04/12/2025, 16:43

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 02:41

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 16:14

Decisão

•13/03/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

25/11/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 22:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2025, 21:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1001965-88.2024.4.01.0000

20/06/2025, 18:09

Decorrido prazo de IGOR PRADO VIEIRA OTAVIO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:11

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2025, 09:13

Juntada de Certidão

13/03/2025, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2025, 09:13

Conclusos para decisão

21/08/2024, 09:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 17:18

Juntada de manifestação

01/07/2024, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 09:11

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2024, 16:30

Conclusos para decisão

21/03/2024, 21:10

Juntada de Certidão

21/03/2024, 21:09

Decorrido prazo de IGOR PRADO VIEIRA OTAVIO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:13

Juntada de petição intercorrente

31/01/2024, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2024, 12:06

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:34

Juntada de petição intercorrente

24/11/2023, 11:01

Juntada de certidão de devolução de mandado

18/11/2023, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2023, 14:50

Juntada de petição intercorrente

16/11/2023, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023, 12:19

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2023, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2023, 10:59

Conclusos para decisão

21/06/2023, 19:26

Juntada de manifestação

16/05/2023, 09:52

Decorrido prazo de IGOR PRADO VIEIRA OTAVIO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

08/04/2023, 10:17

Juntada de documento comprobatório

04/04/2023, 17:45

Juntada de petição intercorrente

20/03/2023, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 15:54

Conclusos para decisão

08/06/2022, 11:27

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

08/06/2022, 11:00

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 14:06

Juntada de petição intercorrente

29/03/2022, 09:24

Juntada de manifestação

15/03/2022, 14:25

Juntada de petição intercorrente

18/02/2022, 16:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/02/2022.

16/02/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 01:35

Juntada de certidão

14/02/2022, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:19

Juntada de certidão de processo migrado

14/02/2022, 13:17

Juntada de volume

14/02/2022, 13:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2022, 08:07

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

04/02/2022, 08:07

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO

04/02/2022, 08:04

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - INTIMADAS AS PARTES. AG. MIGRAÇÃO

28/01/2022, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 10/2022 DO ESTADO DO PIAUÍ

28/01/2022, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/01/2022, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2022, 09:39

CARGA: RETIRADOS PGF

12/01/2022, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - REMESSA PROCURADORIA FEDERAL

24/09/2021, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2021, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

20/09/2021, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2021, 14:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/09/2021, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

02/09/2021, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n.º 21/2016/JF/GABJU/PNA, que delega ao diretor de Secretaria e aos Supervisores de Seção, lotados na Subseção Judiciária de Parnaíba/PI, a prática de atos processuais de mero expediente sem caráter decisório, independente de despacho judicial, e em cumprimento à decisão de fl. 200 dos presentes autos, VISTA às partes, primeiro à parte autora, acerca da referida decisão, bem como para se manifestar sobre a (s) Requisição (ões) de Pequeno Valor - RPV expedida (s) neste feito (art. 11, da Resolução 45/2016, Conselho da Justiça Federal).

01/09/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

31/08/2021, 16:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DAS PARTES ACERCA DAS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO EXPEDIDAS

31/08/2021, 16:33

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - RPV EXPEDIDAS

31/08/2021, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

04/06/2021, 13:52

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

21/05/2021, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU

21/05/2021, 09:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2021, 14:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/02/2021, 08:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESSTAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

10/02/2021, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/06/2020, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 60/2020 DO ESTADO DO PIAUÍ

22/04/2020, 12:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/02/2020, 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2020, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

17/12/2019, 12:30

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

26/11/2019, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - REMESSA PROCURADORIA FEDERAL

07/11/2019, 08:50

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO FL. 191

07/11/2019, 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU/GAJUS

07/11/2019, 08:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2019, 12:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/10/2019, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2019, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - '

07/08/2019, 13:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/07/2019, 11:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/06/2019, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

16/04/2019, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

12/04/2019, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

14/03/2019, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/01/2019, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 01/2019 DO ESTADO DO PIAUÍ

11/01/2019, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

19/12/2018, 09:38

TRANSITO EM JULGADO EM

19/12/2018, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/10/2018, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/10/2018, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/08/2018, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2018, 07:54

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

31/07/2018, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - REMESSA PROCURADORIA FEDERAL

27/07/2018, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

02/07/2018, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

28/06/2018, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

07/06/2018, 08:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU/GAJUS

07/06/2018, 07:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

06/06/2018, 08:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/02/2018, 15:50

REPLICA APRESENTADA - PELA DEFESA DA PARTE AUTORA

18/12/2017, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA DO REQUERENTE SOLICITA MULTA DIARIA AOS REQUERIDOS.

18/12/2017, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2017, 12:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/11/2017, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

23/11/2017, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - "ABRA-SE VISTA AO REQUERENTE PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO OFERECIDA PELO UFPI. PRAZO: 15(QUINZE) DIAS (ART. 350, DO NCPC)."

08/11/2017, 13:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ESTADO DO PIAUI

08/11/2017, 13:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

21/09/2017, 10:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2752

19/07/2017, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/05/2017, 18:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/04/2017, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/04/2017, 15:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

04/04/2017, 15:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 335

31/01/2017, 16:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

31/01/2017, 15:53

CARTA ROGATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - INTIMAR ESTADO DO PIAUÍ FL. 115

16/01/2017, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FUFPI MANIFESTA CIÊNCIA

16/01/2017, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD

23/11/2016, 09:21

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

09/11/2016, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - REMESSA À PROCURADORIA FEDERAL - URGENTE

07/11/2016, 11:26

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 429/2016 DESTINADO A UFPI

07/11/2016, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/11/2016, 14:37

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UFPI

04/11/2016, 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2016, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA À UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ QUE MATRICULE, DE IMEDIATO, IGOR PRADO VIEIRA OTÁVIO NO CURSO DE BACHARELADO EM PSICOLOGIA.

04/11/2016, 11:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/10/2016, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) FUFPI INFORMA QUE OFERECERÁ CONTESTAÇÃO E/OU AGRAVARÁ DA DECISÃO

27/10/2016, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - AUTOR

27/10/2016, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 456/2016 GABINETE UFPI

27/10/2016, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/10/2016, 16:09

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

25/10/2016, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2016, 16:25

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

13/09/2016, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - REMESSA A PROCURADORIA FEDERAL PARA CITAÇÃO DA UFPI

06/09/2016, 15:05

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 360/2016 DESTINADO À UFPI CAMPUS PARNAÍBA PARA COMUNICAÇÃO DO DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA

06/09/2016, 15:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3263

06/09/2016, 13:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3262

06/09/2016, 13:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/09/2016, 12:02

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

06/09/2016, 11:47

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

06/09/2016, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2016, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR AO ESTADO DO PIAUÍ QUE PROCEDA À EMISSÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO OU DECLARAÇÃO PARCIAL DE PROEFICIÊNCIA DO ENSINO MÉDIO. DEFERIDA A TUTELA DE URGÊNCIA PARA QUE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ RESERVE A VAGA PARA O CURSO BACHARELADO EM PSICOLOGIA, EM FAVOR DO AUTOR, E EFETUE A MATRÍCULA DO MESMO, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE

06/09/2016, 10:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/09/2016, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMENDA À INICIAL

02/09/2016, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2016, 13:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/09/2016, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2016, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2016, 15:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/08/2016, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2016, 11:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/08/2016, 11:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/08/2016, 11:31

Decisão

•13/03/2025, 09:13

Decisão

•09/05/2024, 16:30

Decisão

•07/11/2023, 10:59

Ato ordinatório

•08/04/2023, 10:17

Despacho

•15/02/2023, 15:54