Execução Fiscal 0002017-59.2016.4.01.3823 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 24.253,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VALENTE & MAFFIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 23:56

Baixa Definitiva

04/09/2025, 16:08

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025

04/09/2025, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/08/2025, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42

11/08/2025, 21:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/07/2025, 11:04

Declarada decadência ou prescrição

03/07/2025, 13:49

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/03/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/03/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/03/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 14:55

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 06:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/11/2024, 06:10

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 23:56

Baixa Definitiva

04/09/2025, 16:08

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025

04/09/2025, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/08/2025, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2025, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 14:55

11/08/2025, 21:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/07/2025, 11:04

Declarada decadência ou prescrição

03/07/2025, 13:49

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/03/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/03/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/03/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 14:55

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 06:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/11/2024, 06:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/10/2021, 07:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALENTE & MAFFIA LTDA - ME em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/09/2021, 05:49

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002017-59.2016.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALENTE & MAFFIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALENTE & MAFFIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 16:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 16:44

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

31/08/2021, 16:42

Juntado(a) - Juntada de volume

31/08/2021, 16:42

Juntado(a) - Petição Inicial

17/02/2021, 20:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

10/05/2018, 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 - ATE 04/18

03/03/2017, 10:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2017, 14:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2017, 14:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2016, 10:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2016, 13:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2016, 16:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2016, 08:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2016, 08:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2016, 08:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2016, 15:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2016, 15:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RELATORIO BACEN/RENAJUD

04/10/2016, 10:56

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/09/2016, 09:59

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2016, 15:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2016, 13:55

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2016, 13:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/08/2016, 10:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2016, 15:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2016, 15:16

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/07/2016, 12:40

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/06/2016, 15:05