Execução Fiscal 0000223-42.2012.4.01.3823 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 17.696,60

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

J & F SOFTWARE'S LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER GERONIMO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 23:56

Baixa Definitiva

24/07/2025, 05:27

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

24/07/2025, 05:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

24/07/2025, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45

16/07/2025, 21:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/06/2025, 10:20

Declarada decadência ou prescrição

24/06/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 13:37

Juntada de Petição

26/03/2025, 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/03/2025, 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 10:20

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 06:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/11/2024, 06:10

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 23:56

Baixa Definitiva

24/07/2025, 05:27

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

24/07/2025, 05:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

24/07/2025, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45

Documentos

SENTENÇA

•24/06/2025, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 10:20

16/07/2025, 21:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/06/2025, 10:20

Declarada decadência ou prescrição

24/06/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 13:37

Juntada de Petição

26/03/2025, 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/03/2025, 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 10:20

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 06:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/11/2024, 06:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/10/2021, 07:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de J & F SOFTWARE'S LTDA - ME em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/09/2021, 05:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000223-42.2012.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J & F SOFTWARE'S LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J & F SOFTWARE'S LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 17:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 17:03

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

31/08/2021, 17:03

Juntado(a) - Juntada de volume

31/08/2021, 17:03

Juntado(a) - Petição Inicial

17/02/2021, 10:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

10/04/2017, 10:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/03/2017, 17:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2017, 17:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2017, 09:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2017, 15:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2017, 15:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2016, 15:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2016, 15:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2016, 08:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/11/2016, 12:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/11/2016, 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/05/2013, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2013, 16:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2013, 08:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2013, 08:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2013, 14:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2013, 18:08

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

29/01/2013, 13:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2013, 15:03

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2013, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2012, 11:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2012, 11:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2012, 20:02

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/12/2012, 20:02

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/12/2012, 17:58