Execução Fiscal 0020206-60.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO

Terceiro

CLEOMAN DA SILVA PORTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS MACHADO MENDES DE FIGUEIREDO

OAB/DF 35943·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 19:42

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 15:38

Juntada de Certidão

17/09/2024, 15:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:00

Decorrido prazo de CLEOMAN DA SILVA PORTO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 01:47

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 01:47

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2023, 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2023, 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2023, 11:31

Declarada decadência ou prescrição

01/06/2023, 17:16

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 17:16

Conclusos para julgamento

13/05/2023, 12:04

Cancelada a conclusão

13/05/2023, 12:03

Todas as movimentações(77)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 19:42

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 15:38

Juntada de Certidão

17/09/2024, 15:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:00

Decorrido prazo de CLEOMAN DA SILVA PORTO em 12/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•01/06/2023, 17:16

Despacho

•26/01/2017, 00:22

13/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 01:47

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 01:47

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2023, 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2023, 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2023, 11:31

Declarada decadência ou prescrição

01/06/2023, 17:16

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 17:16

Conclusos para julgamento

13/05/2023, 12:04

Cancelada a conclusão

13/05/2023, 12:03

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2023, 12:03

Conclusos para despacho

13/05/2023, 12:02

Juntada de petição intercorrente

25/10/2021, 17:16

Decorrido prazo de CLEOMAN DA SILVA PORTO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020206-60.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO e outros POLO PASSIVO: CLEOMAN DA SILVA PORTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEOMAN DA SILVA PORTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 17:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/08/2021, 10:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/08/2017, 13:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/08/2017, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2017, 12:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/03/2017, 15:52

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2017, 09:45

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

26/01/2017, 12:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/01/2017, 12:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2017, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/06/2015, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

08/04/2015, 08:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

08/04/2015, 08:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/09/2014, 08:55

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

17/02/2009, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/02/2009, 17:34

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

14/11/2008, 19:32

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

14/11/2008, 19:32

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/11/2008, 17:27

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 B16

02/10/2008, 09:19

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

02/10/2008, 09:19

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/10/2008, 09:19

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09 PILHA 17

17/04/2008, 17:38

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

17/04/2008, 17:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

18/03/2004, 11:38

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

02/03/2004, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2004, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2004, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/02/2004, 09:03

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

23/07/2003, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

22/07/2003, 12:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO

04/07/2003, 18:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/07/2003, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/07/2003, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

06/06/2003, 12:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO

27/05/2003, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/05/2003, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/05/2003, 09:30

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

03/06/1998, 11:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

29/09/1997, 14:15

INTIMACAO : DESPACHO PUBLICADO IMPRENSA

29/09/1997, 14:11

INTIMACAO : DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA

24/09/1997, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

23/09/1997, 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/1997, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/1997, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/09/1997, 14:37

INTIMACAO : VISTA OBRIGATORIA PUBLICADA IMPRENSA

01/09/1997, 14:32

INTIMACAO : VISTA OBRIGATORIA REMETIDA PUBLICACAO IMPRENSA

27/08/1997, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

26/08/1997, 17:21

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/08/1997, 14:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/07/1997, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/1997, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/1997, 12:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/07/1997, 15:09

Despacho

•14/11/2008, 19:32

Despacho

•14/11/2008, 19:31

Despacho

•14/11/2008, 19:31

Despacho

•14/11/2008, 19:30