Execução Fiscal 0015426-23.2011.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 54.189,39

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RONEL CESAR RIOS

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

01/09/2022, 11:36

Juntada de manifestação

29/08/2022, 14:23

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2022, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 18:22

Juntada de Certidão

26/08/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 18:22

Conclusos para despacho

26/08/2022, 15:13

Processo Desarquivado

11/01/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 11:16

Arquivado Provisoramente

08/12/2021, 11:16

Decorrido prazo de RONEL CESAR RIOS em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:59

Juntada de petição intercorrente

15/09/2021, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015426-23.2011.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RONEL CESAR RIOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONEL CESAR RIOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Todas as movimentações(83)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

01/09/2022, 11:36

Juntada de manifestação

29/08/2022, 14:23

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2022, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 18:22

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•26/08/2022, 18:22

Despacho

•08/12/2021, 11:16

26/08/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 18:22

Conclusos para despacho

26/08/2022, 15:13

Processo Desarquivado

11/01/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 11:16

Arquivado Provisoramente

08/12/2021, 11:16

Decorrido prazo de RONEL CESAR RIOS em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:59

Juntada de petição intercorrente

15/09/2021, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015426-23.2011.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RONEL CESAR RIOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONEL CESAR RIOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 17:10

Juntada de certidão de processo migrado

31/08/2021, 17:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/02/2021, 09:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AGUARDANDO JULGAMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO

15/09/2015, 14:28

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - AGUARDANDO JULGAMENTO DE EMBARGOS

15/09/2015, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2015, 17:49

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

09/07/2015, 18:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

03/07/2015, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR

03/07/2015, 11:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2015, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

03/03/2015, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2015, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2015, 17:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2015, 19:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

27/01/2015, 12:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2015, 12:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/01/2015, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 199 - DATA 15/10/2014.

14/10/2014, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

10/10/2014, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

03/10/2014, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2014, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - IMPLEMENTAR

12/08/2014, 14:49

CONCLUSOS PARA DECISAO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

14/03/2014, 15:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DE EDITAL

14/03/2014, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 202 DE 17/10/2013

16/10/2013, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

11/10/2013, 16:41

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - CITAR EXECUTADO

07/10/2013, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR

04/10/2013, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

03/10/2013, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/07/2013, 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2013, 18:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/07/2013, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

08/07/2013, 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

08/07/2013, 17:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/07/2013, 14:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 1007/2013

13/06/2013, 18:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 1007/2013

13/06/2013, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2013, 10:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

07/05/2013, 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/02/2013, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2013, 17:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2013, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

08/02/2013, 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2013, 11:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2013, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/12/2012, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2012, 15:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2012, 19:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2012, 16:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2012, 15:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

09/05/2012, 15:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2012, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/03/2012, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2012, 13:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2012, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

08/03/2012, 11:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

08/03/2012, 11:54

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/03/2012, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2012, 19:50

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/12/2011, 15:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/12/2011, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2011, 09:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2011, 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2011, 09:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/12/2011, 10:05

INICIAL AUTUADA

06/12/2011, 10:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 13:02