Execução Fiscal 0000128-13.2009.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.112,71

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ALEXSANDRO SAMPAIO SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO

OAB/BA 16256·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO

OAB/BA 13080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/03/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:04

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2026, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 17:15

Conclusos para despacho

26/02/2026, 13:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:10

Juntada de manifestação

09/12/2025, 22:59

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 14:20

Conclusos para despacho

01/10/2025, 13:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:44

Juntada de Certidão

15/07/2024, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 10:41

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/03/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:04

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2026, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 17:15

Despacho

•20/10/2025, 14:20

26/02/2026, 17:15

Conclusos para despacho

26/02/2026, 13:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:10

Juntada de manifestação

09/12/2025, 22:59

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 14:20

Conclusos para despacho

01/10/2025, 13:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:44

Juntada de Certidão

15/07/2024, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 10:41

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 09:07

Conclusos para despacho

06/12/2023, 17:37

Desentranhado o documento

06/12/2023, 17:36

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023, 17:36

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2023, 10:41

Conclusos para despacho

07/03/2023, 10:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 13:00

Conclusos para despacho

12/04/2022, 13:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:40

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SAMPAIO SOUZA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000128-13.2009.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ALEXSANDRO SAMPAIO SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXSANDRO SAMPAIO SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 17:19

Juntada de certidão de processo migrado

31/08/2021, 17:18

Juntada de volume

31/08/2021, 17:18

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/08/2021, 21:32

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/08/2021, 21:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/08/2021, 21:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/08/2021, 21:31

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

27/08/2021, 17:16

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - AUTOS REMETIDOS À COMARCA DE ITAPETINGA/BA EM 15/10/2009- OF:445/2009.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 67/2012. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 03:00

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - AUTOS REMETIDOS À COMARCA DE ITAPETINGA/BA EM 15/10/2009- OF:445/2009.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 67/2012

20/01/2012, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 67/2012

20/01/2012, 20:00

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - AUTOS REMETIDOS À COMARCA DE ITAPETINGA/BA EM 15/10/2009- OF:445/2009.

07/06/2010, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/07/2009, 18:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/07/2009, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/07/2009, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/05/2009, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/05/2009, 13:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/04/2009, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2009, 13:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/01/2009, 14:54

Despacho

•15/07/2024, 10:41

Despacho

•15/07/2024, 09:07

Despacho

•28/04/2022, 13:00