Execução Fiscal 0009154-42.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMERCIAL DE MIUDEZAS ANTONIO DAIHA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILSON BATISTA DE SOUZA

OAB/BA 2102·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2022, 11:06

Juntada de Certidão

05/05/2022, 11:05

Decorrido prazo de COMERCIAL DE MIUDEZAS ANTONIO DAIHA LTDA - ME em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:59

Juntada de petição intercorrente

22/09/2021, 23:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009154-42.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL DE MIUDEZAS ANTONIO DAIHA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE MIUDEZAS ANTONIO DAIHA LTDA - ME WILSON BATISTA DE SOUZA - (OAB: BA2102) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 17:48

Juntada de certidão de processo migrado

31/08/2021, 17:48

Juntada de volume

31/08/2021, 17:48

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

31/08/2021, 17:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

31/08/2021, 17:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

10/06/2021, 14:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/06/2021, 14:59

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

05/05/2022, 11:06

Juntada de Certidão

05/05/2022, 11:05

Decorrido prazo de COMERCIAL DE MIUDEZAS ANTONIO DAIHA LTDA - ME em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:59

Juntada de petição intercorrente

22/09/2021, 23:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/09/2021, 00:00

02/09/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009154-42.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL DE MIUDEZAS ANTONIO DAIHA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE MIUDEZAS ANTONIO DAIHA LTDA - ME WILSON BATISTA DE SOUZA - (OAB: BA2102) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 17:48

Juntada de certidão de processo migrado

31/08/2021, 17:48

Juntada de volume

31/08/2021, 17:48

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

31/08/2021, 17:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

31/08/2021, 17:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

10/06/2021, 14:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/06/2021, 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2021, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2021, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2021, 14:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/02/2021, 09:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL POR CANCEL

03/11/2020, 16:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/11/2020, 09:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

20/04/2015, 18:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/04/2015, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/02/2015, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DA ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O

09/02/2015, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/02/2015, 19:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota

17/12/2014, 14:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 09/12/2014

04/12/2014, 07:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/12/2014, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/12/2014, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2014, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2014, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2014, 14:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - processo retirados em 03/11/2014

31/10/2014, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/10/2014, 17:38

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

31/10/2014, 15:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/10/2014, 13:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

19/01/2004, 11:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/07/2002, 19:44

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

03/07/2002, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2002, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2002, 17:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

21/02/2001, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Auto Penhrora

18/10/2000, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - certificar

16/10/2000, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA

13/10/2000, 09:35

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

18/08/2000, 15:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

20/06/2000, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2000, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2000, 21:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇAO

22/03/2000, 13:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 50/2000

21/02/2000, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2000, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

31/01/2000, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/JUNTAR

20/01/2000, 18:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - 31.12.99

17/12/1999, 18:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/12/1999, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DJ/03

03/12/1999, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIMENTO DE PEDIDO.

16/11/1999, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/1999, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/07/1999, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA

22/06/1999, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PET

28/05/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/05/1999, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PET

29/04/1999, 15:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/04/1999, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/1999, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/1999, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/1999, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/02/1999, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/02/1999, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/1999, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/1999, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/1998, 17:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/11/1998, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/1998, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/1998, 13:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/1998, 12:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - ATE 10.10.98

28/09/1998, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/09/1998, 18:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - ATE 10.10.98

28/09/1998, 16:15

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG A.R.

20/08/1998, 12:13

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - C. CIT. - EM

02/06/1998, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/1998, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO - 01.06 - JUIZ TITULAR

01/06/1998, 10:25

INICIAL AUTUADA

27/05/1998, 18:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/05/1998, 18:21