Execução Fiscal 1010043-22.2021.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 32.314,75

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EDUARDO MOREIRA VALENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV02T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/11/2024, 15:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 09:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024, 07:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/01/2022, 09:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/12/2021, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 05:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 05:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 19:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/12/2021, 19:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/12/2021, 17:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/12/2021, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 13:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 13:02

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV02T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/11/2024, 15:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 09:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024, 07:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2022 23:59.

Documentos

OUTROS

•14/12/2021, 19:38

OUTROS

•23/11/2021, 19:33

12/02/2022, 02:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/01/2022, 09:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/12/2021, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 05:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 05:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 19:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/12/2021, 19:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/12/2021, 17:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/12/2021, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 13:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 13:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 19:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 19:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/11/2021, 12:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 11:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/10/2021, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2021, 10:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 10:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO MOREIRA VALENTE em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 03:38

Juntado(a) - Publicado Citação em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Citação EXECUTADO: EDUARDO MOREIRA VALENTE, com último endereço conhecido à Rua Roberto de Barros, 95, Centro, JUIZ DE FORA - MG - CEP: 36013-210. FINALIDADE: Citação do(s) executado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de $32,314.75, pendente de atualização na data do efetivo pagamento, com acréscimos legais e custas judiciais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º), nos autos da Execução Fiscal (PJE) n. 1010043-22.2021.4.01.3801, proposta pelo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: EDUARDO MOREIRA VALENTE. CIENTIFICAR ao executado(a) de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a) Exequente. SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Juiz de Fora, Rua Leopoldo Schmidt, 145, 3º andar, Centro, Juiz de Fora/MG. Juiz de Fora, (data da assinatura eletrônica) (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA TERCEIRA VARA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) DE:

01/09/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2021, 18:02

Juntado(a) - Expedição de Edital.

31/08/2021, 18:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 18:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 18:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/08/2021, 20:59

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/08/2021, 20:58

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

26/07/2021, 14:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/07/2021, 08:48

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2021, 15:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 09:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/07/2021, 14:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 14:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/07/2021, 10:13

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção

01/07/2021, 10:13

Juntado(a) - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

01/07/2021, 10:13

Recebido pelo Distribuidor

01/07/2021, 10:06

Juntado(a) - Petição inicial

01/07/2021, 10:06

Distribuído por sorteio

01/07/2021, 10:06

OUTROS

•30/08/2021, 18:53

OUTROS

•01/07/2021, 14:13