Execução Fiscal 0031889-59.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 891,68

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

OSVALDO PONTES DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 09:38

Decorrido prazo de OSVALDO PONTES DE CARVALHO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:57

Juntada de petição intercorrente

01/09/2021, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031889-59.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: OSVALDO PONTES DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO PONTES DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 18:11

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 18:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/08/2021, 13:41

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/07/2020, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/07/2020, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2020, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/05/2020, 23:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2020, 23:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

29/01/2020, 08:55

Todas as movimentações(28)

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 09:38

Decorrido prazo de OSVALDO PONTES DE CARVALHO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:57

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•25/02/2025, 18:54

Despacho

•16/01/2023, 17:23

Reportar Problema

legal

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01/09/2021, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031889-59.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: OSVALDO PONTES DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO PONTES DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 18:11

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 18:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/08/2021, 13:41

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/07/2020, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/07/2020, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2020, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/05/2020, 23:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2020, 23:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

29/01/2020, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/01/2020, 14:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2020, 14:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/10/2019, 15:27

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/04/2019, 12:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/04/2019, 12:37

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/02/2019, 10:55

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/09/2018, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2018, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2018, 17:05

PROCESSO DIGITALIZADO

25/09/2018, 17:08

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/09/2018, 17:04

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

19/09/2018, 16:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

18/09/2018, 14:52

Despacho

•01/07/2020, 16:43

Ato ordinatório

•22/01/2020, 14:06

Despacho

•27/09/2018, 16:19