Execução Fiscal 0005542-71.2018.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 3.522,01

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRMV/BA

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

LUCIANO DOS SANTOS LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/09/2022, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 21:27

Proferida decisão interlocutória

27/06/2022, 21:27

Conclusos para decisão

27/06/2022, 17:46

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 03:38

Decorrido prazo de LUCIANO DOS SANTOS LIMA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:59

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 15:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005542-71.2018.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: LUCIANO DOS SANTOS LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO DOS SANTOS LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 18:14

Juntada de certidão de processo migrado

31/08/2021, 18:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/05/2021, 11:42

Todas as movimentações(41)

Juntada de Certidão

26/09/2022, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 21:27

Proferida decisão interlocutória

27/06/2022, 21:27

Conclusos para decisão

27/06/2022, 17:46

Documentos

Decisão

•23/08/2023, 21:46

Despacho

•16/12/2022, 18:59

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 03:38

Decorrido prazo de LUCIANO DOS SANTOS LIMA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:59

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 15:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005542-71.2018.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: LUCIANO DOS SANTOS LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO DOS SANTOS LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 18:14

Juntada de certidão de processo migrado

31/08/2021, 18:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/05/2021, 11:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - josm. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 03:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - josm

11/03/2020, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/03/2020, 11:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/03/2020, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

06/03/2020, 12:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - parcelamento - bbp

18/09/2019, 15:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio junto ao bacenjud - bbp

18/09/2019, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

18/09/2019, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO - bbp

18/09/2019, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

18/09/2019, 13:22

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - NSM

28/08/2019, 12:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Executado

03/06/2019, 10:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - NSM

27/03/2019, 08:42

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - NSM

13/02/2019, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) jsg

18/12/2018, 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

06/12/2018, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - css

30/10/2018, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - css

15/10/2018, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - bbp

02/10/2018, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - bbp

01/10/2018, 10:36

CONCLUSOS PARA DECISAO - css

24/09/2018, 15:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - tas

18/07/2018, 18:00

INICIAL AUTUADA

18/07/2018, 18:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - TAS

09/07/2018, 16:55

Despacho

•23/11/2022, 19:00

Decisão

•27/06/2022, 21:26