Execução Fiscal 0001785-05.2004.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2004

Valor da Causa

R$ 22.772,86

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

IMASA-AGRO-INDUSTRIAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 11:47

Juntada de Certidão

25/09/2023, 11:46

Decorrido prazo de IMASA-AGRO-INDUSTRIAL S/A em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:07

Juntada de petição intercorrente

02/08/2023, 11:39

Publicado Sentença Tipo B em 01/08/2023.

01/08/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 03:12

Juntada de Certidão

28/07/2023, 09:33

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2023, 09:33

Declarada decadência ou prescrição

28/07/2023, 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/07/2023, 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/07/2023, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2023, 09:33

Conclusos para decisão

19/05/2023, 12:01

Juntada de petição intercorrente

05/04/2023, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 14:15

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 11:47

Juntada de Certidão

25/09/2023, 11:46

Decorrido prazo de IMASA-AGRO-INDUSTRIAL S/A em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:07

Juntada de petição intercorrente

02/08/2023, 11:39

Publicado Sentença Tipo B em 01/08/2023.

Documentos

Sentença Tipo B

•28/07/2023, 09:33

Despacho

•31/03/2023, 14:15

01/08/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 03:12

Juntada de Certidão

28/07/2023, 09:33

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2023, 09:33

Declarada decadência ou prescrição

28/07/2023, 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/07/2023, 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/07/2023, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2023, 09:33

Conclusos para decisão

19/05/2023, 12:01

Juntada de petição intercorrente

05/04/2023, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023, 14:15

Juntada de Certidão

31/03/2023, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 14:15

Conclusos para despacho

31/03/2023, 14:09

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 24/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2023, 13:32

Juntada de Certidão

06/02/2023, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 13:32

Conclusos para despacho

06/02/2023, 10:59

Processo Desarquivado

06/02/2023, 10:59

Arquivado Definitivamente

10/12/2021, 07:37

Decorrido prazo de IMASA-AGRO-INDUSTRIAL S/A em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:17

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 07:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001785-05.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: IMASA-AGRO-INDUSTRIAL S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IMASA-AGRO-INDUSTRIAL S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 19:09

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 19:09

Juntada de certidão de processo migrado

31/08/2021, 19:09

Juntada de volume

17/06/2021, 00:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 10:20

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2002.722-4

10/06/2016, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a determinação constante à fl. , regularize-se a tramitação processual no sistema ORACLE, lançando-se a movimentação BAIXA REUNIÃO COM O PROCESSO (código 123-7)

10/06/2016, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2016, 17:47

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013(APENSO: 3372704005)

12/11/2013, 07:00

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

01/12/2005, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/07/2005, 10:55

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

06/06/2005, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO, A REUNIÃO DESTE AO PROCESSO 2002.722-4...AS DIVIDAS DEVEM SER CONSOLIDADAS NOS AUOS PRINCIPAIS.

14/02/2005, 19:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2005, 11:49

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - ART. 28 DA LEI 6.830/80

10/12/2004, 08:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

15/10/2004, 17:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/10/2004, 11:19

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/10/2004, 09:42

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

07/10/2004, 18:41

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

07/10/2004, 18:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE OS AUTOS A 1A VARA. A DISTRIBUICAO

07/10/2004, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2004, 08:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

02/09/2004, 18:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/09/2004, 15:27

INICIAL AUTUADA

02/09/2004, 15:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/08/2004, 09:56

Despacho

•06/02/2023, 13:32