Embargos à Execução 0003551-93.2015.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALEmbargos à Execução

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2015

Valor da Causa

R$ 97.172,34

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da Vara Cível e JEF Adjunto de Teófilo Otoni 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

EDIMILSON PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2021, 10:35

Decorrido prazo de EDIMILSON PEREIRA DA SILVA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:17

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:34

Publicado Intimação em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2021, 20:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2021, 20:16

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 20:15

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 19:18

Julgado improcedente o pedido

31/08/2021, 19:18

Conclusos para julgamento

31/08/2021, 10:37

Recebidos os autos

20/08/2021, 11:52

Juntada de petição inicial

20/08/2021, 11:52

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

27/10/2020, 20:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

27/03/2017, 11:35

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

13/09/2021, 10:35

Decorrido prazo de EDIMILSON PEREIRA DA SILVA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:17

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:34

Publicado Intimação em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

Documentos

Sentença Tipo A

•31/08/2021, 19:18

02/09/2021, 01:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2021, 20:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2021, 20:16

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 20:15

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 19:18

Julgado improcedente o pedido

31/08/2021, 19:18

Conclusos para julgamento

31/08/2021, 10:37

Recebidos os autos

20/08/2021, 11:52

Juntada de petição inicial

20/08/2021, 11:52

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

27/10/2020, 20:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

27/03/2017, 11:35

REMESSA ORDENADA: TRF

13/02/2017, 14:21

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - DESPACHO F. 75

13/02/2017, 13:49

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 2344

08/02/2017, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2017, 17:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/02/2017, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. EM 31/01/2017, PUBLICADO EM 01/02/2017

01/02/2017, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 30/01/2017

30/01/2017, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/11/2016, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2016, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2016, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/05/2016, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2016, 09:46

CARGA: RETIRADOS INSS

06/04/2016, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

31/03/2016, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITADO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

31/03/2016, 13:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/03/2016, 19:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2015, 18:18

CARGA: RETIRADOS INSS - REALIZADA PELOS ESTAGIÁRIOS AUTORIZADOS.

14/10/2015, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/10/2015, 16:13

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

08/10/2015, 16:08

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

08/10/2015, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/2015, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2015, 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2015, 12:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/07/2015, 16:37

INICIAL AUTUADA

08/07/2015, 16:37

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

08/07/2015, 16:24