Embargos à Execução 0011096-74.2019.4.01.3300 - TRF1

Embargos à Execução 0011096-74.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GIZELDA MACEDO DE BARROS em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:10

Juntada de manifestação

11/07/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2022, 21:18

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 21:18

Conclusos para decisão

22/03/2022, 12:49

Cancelada a movimentação processual

22/03/2022, 12:49

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 12:49

Decorrido prazo de GIZELDA MACEDO DE BARROS em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:32

Decorrido prazo de GIZELDA MACEDO DE BARROS em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:01

Publicado Decisão em 02/09/2021.

02/09/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011096-74.2019.4.01.3300. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: GIZELDA MACEDO DE BARROS POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 8ª REGIÃO DECISÃO Nos termos do art. 16, § 1º, da Lei n. 6.830/80, “Não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução.” Sendo assim, determino a intimação da parte embargante para que apresente a garantia da execução fiscal ora embargada ou comprove a sua insuficiência patrimonial/financeira para fazê-lo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Ademais, no mesmo prazo, deverá a embargante manifestar-se sobre a impugnação/contestação e os documentos exibidos pela parte embargada às fls. 40/59 (autos físicos), em que se verifica, inclusive, a apresentação de proposta de acordo pela autarquia demandada. Intimem-se. Salvador (data no rodapé) NILZA REIS JUÍZA FEDERAL DA 8ª VARA

01/09/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 22:29

Documentos

Sentença Tipo C

•18/05/2022, 21:18

Decisão

•31/08/2021, 22:29

—

Decorrido prazo de GIZELDA MACEDO DE BARROS em 13/07/2022 23:59.

Juntada de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Processo devolvido à Secretaria

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Processo devolvido à Secretaria

Decorrido prazo de GIZELDA MACEDO DE BARROS em 01/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de GIZELDA MACEDO DE BARROS em 24/09/2021 23:59.

Publicado Decisão em 02/09/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

Processo devolvido à Secretaria

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