Execução Fiscal 0004789-16.2016.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.211,16

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ROSANO CANGUSSU GALVAO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/08/2024, 02:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/08/2024, 17:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/04/2024, 17:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/04/2024, 14:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/04/2024, 14:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2024, 14:58

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

26/02/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/01/2024, 15:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/07/2023, 09:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/07/2023, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 14:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSANO CANGUSSU GALVAO ALVES em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:26

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/08/2024, 02:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/08/2024, 17:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/04/2024, 17:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2024, 02:10

OUTROS

•03/04/2024, 14:58

03/04/2024, 14:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/04/2024, 14:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2024, 14:58

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

26/02/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/01/2024, 15:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/07/2023, 09:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/07/2023, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 14:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSANO CANGUSSU GALVAO ALVES em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:26

Juntada de Petição - Juntada de certidão

15/12/2022, 07:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/11/2022, 08:59

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2022, 09:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSANO CANGUSSU GALVAO ALVES em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/10/2021, 14:51

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021, 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004789-16.2016.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ROSANO CANGUSSU GALVAO ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSANO CANGUSSU GALVAO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 23:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 23:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

27/05/2021, 17:12

Juntado(a) - Petição Inicial

07/05/2021, 09:44

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

15/06/2020, 17:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/01/2020, 15:15

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA DE ENDEREÇO PELO SISTEMA ORACLE

21/01/2020, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2019, 15:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2019, 14:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2019, 15:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO ALESSANDRA, OAB/MG51240E, RUA CLAUDIO MANOEL, 639, SAVASSI, BH/MG

02/09/2019, 11:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/08/2019, 14:33

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2019, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2019, 09:01

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/04/2019, 17:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/04/2019, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2019, 18:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

15/02/2019, 16:17

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/02/2019, 13:30

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFOME DECISÃO

11/02/2019, 16:09

Remetidos os Autos - BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/02/2019, 12:02

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

01/02/2019, 11:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2018, 14:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CRC/MG

31/10/2018, 08:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/10/2018, 16:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2018, 11:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2018, 13:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2018, 16:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CRC-MG

19/01/2018, 11:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/01/2018, 15:17

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

11/01/2018, 15:17

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/11/2017, 12:42

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/05/2017, 14:45

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2017, 14:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/05/2017, 14:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2017, 12:05

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/01/2017, 18:18

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

20/01/2017, 18:18

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/01/2017, 14:10