Execução Fiscal 0047146-16.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2003

Valor da Causa

R$ 41.261,24

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EMPRESA DE CAOLIM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RICARDO GONCALVES

OAB/MG 186268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

09/09/2022, 11:47

Baixa Definitiva

09/09/2022, 11:47

Decorrido prazo de EMPRESA DE CAOLIM LTDA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 01:39

Juntada de manifestação

21/01/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 09:49

Juntada de certidão de processo migrado

18/01/2022, 09:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/11/2021, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2021, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2021, 16:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA 13

22/10/2021, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

02/09/2021, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/09/2021, 17:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

26/02/2021, 18:06

Todas as movimentações(87)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

09/09/2022, 11:47

Baixa Definitiva

09/09/2022, 11:47

Decorrido prazo de EMPRESA DE CAOLIM LTDA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 01:39

Juntada de manifestação

Documentos

Nenhum documento disponível

21/01/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 09:49

Juntada de certidão de processo migrado

18/01/2022, 09:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/11/2021, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2021, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2021, 16:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA 13

22/10/2021, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

02/09/2021, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/09/2021, 17:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

26/02/2021, 18:06

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/02/2021, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2020, 11:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 15, CIDADE JARDIM, BH/MG

20/11/2020, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2020, 14:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2020, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2020, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2020, 15:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

12/12/2019, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

12/12/2019, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

12/12/2019, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2019, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2019, 12:28

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2008, 16:03

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - ARTIGO 40

09/10/2008, 14:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/10/2008, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/10/2008, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2008, 11:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2008, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2008, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/06/2008, 11:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2008, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2008, 11:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/05/2008, 10:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2008, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/03/2008, 19:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/02/2008, 14:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/02/2007, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ cota nos autos

16/02/2007, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/02/2007, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2007, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/01/2007, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2006, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2006, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/11/2006, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2006, 11:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/11/2006, 11:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO EXEQUENTE

26/06/2006, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2006, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2006, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2006, 12:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/01/2006, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2005, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/11/2005, 12:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2005, 12:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

29/06/2005, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/04/2005, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2005, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/03/2005, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2005, 14:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/01/2005, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2005, 15:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/01/2005, 15:25

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

29/10/2004, 12:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

25/10/2004, 15:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2004, 15:18

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/09/2004, 13:43

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/06/2004, 10:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2004, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/03/2004, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2004, 17:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2004, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2004, 13:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO NAO CUMPRIDO

04/02/2004, 17:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2004, 16:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/01/2004, 18:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2003, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO INICIAL

16/09/2003, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2003, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

15/09/2003, 11:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/09/2003, 17:08

INICIAL AUTUADA

11/09/2003, 17:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/09/2003, 16:19