Execução Fiscal 0042054-62.2000.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG 1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 23ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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SOMAR ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

DANIEL PAULINO DORNELAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA

OAB/MG 50721·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 14:13

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 11:06

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/01/2023, 11:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOMAR ENGENHARIA LTDA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIEL PAULINO DORNELAS em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 02:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/02/2022, 12:29

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 18:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:24

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/02/2022, 18:24

Juntado(a) - Petição Inicial

18/11/2021, 18:44

Todas as movimentações(49)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 14:13

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 11:06

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/01/2023, 11:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOMAR ENGENHARIA LTDA em 20/04/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•02/09/2021, 00:00

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/04/2022, 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIEL PAULINO DORNELAS em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 02:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/02/2022, 12:29

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 18:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:24

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/02/2022, 18:24

Juntado(a) - Petição Inicial

18/11/2021, 18:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2021, 14:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA 13

22/10/2021, 16:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

02/09/2021, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2000.38.00.042233-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:.......JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege.......

02/09/2021, 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

30/08/2021, 14:26

Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

19/01/2021, 14:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/01/2021, 14:48

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

18/11/2011, 11:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2010, 12:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2009, 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

11/03/2009, 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2009, 13:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

19/09/2008, 14:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2002, 15:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 31.8

05/11/2001, 12:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2001, 17:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

05/04/2001, 15:42

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AUTOS REDISTRIBUIDOS CONFORME DESPACHO FLS 19.

04/04/2001, 15:47

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

04/04/2001, 15:19

Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - NOS TERMOS DO ART. 28 DA LEF

02/04/2001, 16:13

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

30/03/2001, 14:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2001, 17:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

12/03/2001, 11:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/02/2001, 11:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2001, 14:07

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - /NÃO CUMPRIDO

05/02/2001, 14:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2000, 10:30

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2000, 12:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2000, 09:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2000, 08:51

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

29/11/2000, 08:51

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/11/2000, 12:49

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/11/2000, 12:49

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2000, 09:37