Execução Fiscal 0004284-49.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2010

Valor da Causa

R$ 4.922,09

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 06ª - Macapá

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(54)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

ELY PANTOJA PACHECO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 10:07

Juntada de Certidão

10/08/2022, 10:06

Decorrido prazo de ELY PANTOJA PACHECO em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:45

Juntada de petição intercorrente

12/05/2022, 12:17

Publicado Sentença Tipo B em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 00:58

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 09:34

Juntada de Certidão

10/05/2022, 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2022, 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2022, 09:34

Declarada decadência ou prescrição

10/05/2022, 09:34

Conclusos para julgamento

06/05/2022, 16:42

Juntada de petição intercorrente

06/05/2022, 16:26

Juntada de Certidão

03/05/2022, 17:06

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 10:07

Juntada de Certidão

10/08/2022, 10:06

Decorrido prazo de ELY PANTOJA PACHECO em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:45

Juntada de petição intercorrente

12/05/2022, 12:17

Publicado Sentença Tipo B em 12/05/2022.

Documentos

Sentença Tipo B

•10/05/2022, 09:34

Despacho

•03/05/2022, 17:06

12/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 00:58

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 09:34

Juntada de Certidão

10/05/2022, 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2022, 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2022, 09:34

Declarada decadência ou prescrição

10/05/2022, 09:34

Conclusos para julgamento

06/05/2022, 16:42

Juntada de petição intercorrente

06/05/2022, 16:26

Juntada de Certidão

03/05/2022, 17:06

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 17:06

Conclusos para despacho

03/05/2022, 16:30

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:15

Decorrido prazo de ELY PANTOJA PACHECO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:22

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2021, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2021, 18:08

Juntada de Certidão

03/10/2021, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2021, 18:08

Juntada de petição intercorrente

03/09/2021, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 01:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004284-49.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ELY PANTOJA PACHECO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELY PANTOJA PACHECO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 08:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 08:22

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 08:22

Juntada de volume

17/06/2021, 16:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 11:57

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

12/12/2016, 16:21

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

23/11/2016, 11:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de suspensão de 1 (um) ano (art. 40, lei 6.830/80) do presente feito, sem manifestação da exequente.

23/11/2016, 11:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/12/2015, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 27/11/2015 (PROT. 6209).

30/11/2015, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 27/11/2015 (PROT. 6209).

30/11/2015, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

30/11/2015, 11:07

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

27/11/2015, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/11/2015, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FEITO PELA EXEQÜENTE (FL.81) 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80). 4 - INTIME-SE.

26/11/2015, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2015, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 09/11/2015 (PROT. 5652).

10/11/2015, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 09/11/2015 (PROT. 5652).

10/11/2015, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

10/11/2015, 10:03

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

06/11/2015, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/10/2015, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES INFOJUD.

28/10/2015, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2015, 10:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2015, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 25/08/2015 (PROT. 4275).

26/08/2015, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 25/08/2015 (PROT. 4275).

26/08/2015, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

26/08/2015, 11:43

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

21/08/2015, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/08/2015, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS (FL. 64). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80). 4 - INTIME-SE.

12/08/2015, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2015, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 05/05/2015 (PROT. 2255).

06/05/2015, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 05/05/2015 (PROT. 2255).

06/05/2015, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

05/05/2015, 17:08

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

24/04/2015, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - À PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPÁ.

09/04/2015, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Detalhamento de consulta ao sistema RENAJUD.

09/04/2015, 12:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD.

09/04/2015, 12:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/03/2015, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

17/03/2015, 11:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/03/2015, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUEERNDO QUE SEJA AUTORIZADO O USO DO SISTEMA RENAJUD. PROTOCOLADA EM 12/01/2015 (PROT. 30).

13/01/2015, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUEERNDO QUE SEJA AUTORIZADO O USO DO SISTEMA RENAJUD. PROTOCOLADA EM 12/01/2015 (PROT. 30).

13/01/2015, 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

13/01/2015, 10:04

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

09/01/2015, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/12/2014, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE NESTA DATA FIZ JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DA ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES.

09/12/2014, 09:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD - REALIZADA EM 04/12/14 - INFRUTÍFERA

09/12/2014, 09:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/10/2014, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME(M)-SE

21/10/2014, 18:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/10/2014, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUERENDO BLOQUEIO VIA BECENJUD. PROTOCOLADO EM 01/08/2014. (PROT. 3880/3888/3889/3890/3892).

04/08/2014, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUERENDO BLOQUEIO VIA BECENJUD. PROTOCOLADO EM 01/08/2014. (PROT. 3880/3888/3889/3890/3892).

04/08/2014, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

01/08/2014, 10:09

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

18/07/2014, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

14/07/2014, 17:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/07/2014, 16:29

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - CERIFICO QUE O EDITAL DE CITAÇÃO DE FL. 43 FOI PUBLICADO NO E-DJF1 DO DIA 30/05/14.

02/06/2014, 14:11

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

28/05/2014, 15:11

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/05/2014, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/05/2014, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 41 PUBLICADO NO EDJF1 DO DIA 21/02/2014

21/02/2014, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/02/2014, 13:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - ELY PANTOJA PACHECO

18/02/2014, 16:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

14/02/2014, 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2014, 12:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2013, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

16/05/2013, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2013, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

19/02/2013, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

19/02/2013, 18:37

CARGA: RETIRADOS PGF

16/11/2012, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/11/2012, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, o qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspensa-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

04/10/2012, 19:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2012, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da exequente

21/06/2012, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

15/06/2012, 10:28

CARGA: RETIRADOS AGU

13/01/2012, 07:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/12/2011, 14:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

16/12/2011, 14:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/09/2011, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

30/08/2011, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2011, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

28/07/2011, 07:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

03/06/2011, 18:25

CARGA: RETIRADOS AGU

20/05/2011, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/05/2011, 19:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2011, 19:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/04/2011, 19:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2011, 16:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2011, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

07/04/2011, 20:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2011, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

06/09/2010, 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PGF

08/07/2010, 17:08

CARGA: RETIRADOS AGU

25/06/2010, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/06/2010, 19:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Observo que não há coincidência entre o valor indicado na CDA e aquele constante na planilha de fls. 06/07. Sendo assim, intime-se a exeqüente para esclarecer a divergência acima apontada, no prazo de 10 (dez) dias.

08/06/2010, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2010, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

04/05/2010, 18:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/05/2010, 15:44

INICIAL AUTUADA

04/05/2010, 15:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/05/2010, 10:04

Despacho

•03/10/2021, 18:08