Execução Fiscal 0012809-94.2013.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2013

Valor da Causa

R$ 39.398,47

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

R J H ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA LEAL DE SOUZA

OAB/BA 7455·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 15:03

Juntada de Certidão

18/04/2022, 15:03

Decorrido prazo de R J H ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:24

Juntada de petição intercorrente

23/09/2021, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 01:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012809-94.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R J H ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R J H ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME RITA DE CASSIA LEAL DE SOUZA - (OAB: BA7455) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 08:36

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 08:35

Juntada de volume

01/09/2021, 08:34

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/08/2021, 17:55

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/08/2021, 17:54

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

10/06/2021, 14:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/06/2021, 14:59

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 15:03

Juntada de Certidão

18/04/2022, 15:03

Decorrido prazo de R J H ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:24

Juntada de petição intercorrente

23/09/2021, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/09/2021, 00:00

03/09/2021, 01:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012809-94.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R J H ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R J H ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME RITA DE CASSIA LEAL DE SOUZA - (OAB: BA7455) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 08:36

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 08:35

Juntada de volume

01/09/2021, 08:34

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/08/2021, 17:55

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/08/2021, 17:54

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

10/06/2021, 14:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/06/2021, 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2021, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

17/03/2020, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ".... DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, A TEOR DO ART. 924, II, DO CPC.

13/03/2020, 07:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

12/03/2020, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota

11/03/2020, 13:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 09/03/2020

06/03/2020, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2020, 11:44

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

28/02/2020, 15:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/02/2020, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2020, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2020, 13:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 27/01/2020

23/01/2020, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2019, 17:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2019, 17:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

05/12/2018, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/12/2018, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2018, 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/10/2018, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2018, 14:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 29/10/2018

25/10/2018, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2018, 13:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2018, 13:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

10/09/2013, 12:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2013, 12:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2013, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/08/2013, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2013, 14:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 29/07/2013

25/07/2013, 07:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/2013, 08:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2013, 08:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2013, 08:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/07/2013, 13:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2013, 16:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2013, 18:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO/MANDADO. INICIAL DEFERIDA. ORDENADA A CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO

23/05/2013, 18:31

CONCLUSOS PARA DECISAO - DECISÃO/MANDADO

23/05/2013, 16:34

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RETIFICACAO

21/05/2013, 16:51

INICIAL AUTUADA

16/05/2013, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2013, 17:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/05/2013, 14:48