Execução Fiscal 0000361-58.2019.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.959,06

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL TECNICOS EM RADIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

KEILAN PAZ LEMOS BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

08/07/2024, 19:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL TECNICOS EM RADIOLOGIA 8 REGIAO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/04/2024, 14:24

Juntada de Certidão

01/04/2024, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2024, 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 15:17

Conclusos para decisão

27/03/2024, 10:57

Juntada de manifestação

26/10/2023, 15:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL TECNICOS EM RADIOLOGIA 8 REGIAO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:46

Decorrido prazo de KEILAN PAZ LEMOS BRAGA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:46

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2023, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2023, 18:25

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/06/2023, 18:25

Todas as movimentações(64)

Juntada de manifestação

08/07/2024, 19:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL TECNICOS EM RADIOLOGIA 8 REGIAO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/04/2024, 14:24

Juntada de Certidão

01/04/2024, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•01/04/2024, 15:17

Decisão

•16/06/2023, 18:25

01/04/2024, 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 15:17

Conclusos para decisão

27/03/2024, 10:57

Juntada de manifestação

26/10/2023, 15:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL TECNICOS EM RADIOLOGIA 8 REGIAO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:46

Decorrido prazo de KEILAN PAZ LEMOS BRAGA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:46

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2023, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2023, 18:25

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/06/2023, 18:25

Conclusos para decisão

17/04/2023, 10:41

Juntada de petição intercorrente

29/06/2022, 11:48

Juntada de Certidão

28/06/2022, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 16:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL TECNICOS EM RADIOLOGIA 8 REGIAO em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:56

Decorrido prazo de KEILAN PAZ LEMOS BRAGA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 01:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000361-58.2019.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL TECNICOS EM RADIOLOGIA 8 REGIAO POLO PASSIVO: KEILAN PAZ LEMOS BRAGA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KEILAN PAZ LEMOS BRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 08:50

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 08:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/06/2021, 14:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 04:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2020, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2020, 11:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/02/2020, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2020, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2020, 17:05

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

25/11/2019, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

19/11/2019, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2019, 17:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/10/2019, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2019, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/09/2019, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/07/2019, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/07/2019, 13:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/07/2019, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/07/2019, 10:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/07/2019, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2019, 16:56

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

25/06/2019, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

17/06/2019, 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2019, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2019, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2019, 10:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2019, 10:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2019, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2019, 13:54

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2019, 11:19

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/03/2019, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2019, 10:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2019, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2019, 09:57

INICIAL AUTUADA

15/03/2019, 09:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/02/2019, 11:35

Ato ordinatório

•28/06/2022, 16:50