Execução Fiscal 0001558-29.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2015

Valor da Causa

R$ 22.147,50

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(127)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

IORACI NUNES PENHA

CPF

Reu

I N PENHA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 14:27

Conclusos para despacho

30/01/2026, 11:03

Cancelada a movimentação processual

30/01/2026, 11:02

Desentranhado o documento

30/01/2026, 11:02

Processo Desarquivado

30/01/2026, 10:56

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 10:02

Transitado em Julgado em 12/12/2025

28/01/2026, 13:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:04

Decorrido prazo de IORACI NUNES PENHA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:33

Decorrido prazo de I N PENHA - ME em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:33

Publicado Sentença Tipo B em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:27

Juntada de petição intercorrente

15/12/2025, 21:32

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2025, 21:44

Todas as movimentações(158)

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 14:27

Conclusos para despacho

30/01/2026, 11:03

Cancelada a movimentação processual

30/01/2026, 11:02

Desentranhado o documento

30/01/2026, 11:02

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 14:27

Sentença Tipo B

•12/12/2025, 21:44

Processo Desarquivado

30/01/2026, 10:56

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 10:02

Transitado em Julgado em 12/12/2025

28/01/2026, 13:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:04

Decorrido prazo de IORACI NUNES PENHA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:33

Decorrido prazo de I N PENHA - ME em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:33

Publicado Sentença Tipo B em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:27

Juntada de petição intercorrente

15/12/2025, 21:32

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2025, 21:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2025, 21:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2025, 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 21:44

Juntada de Certidão

12/12/2025, 21:44

Declarada decadência ou prescrição

12/12/2025, 21:44

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 12:56

Juntada de manifestação

08/12/2025, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2025, 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 21:52

Juntada de Certidão

26/11/2025, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 21:52

Conclusos para despacho

24/09/2025, 10:24

Juntada de petição intercorrente

22/09/2025, 21:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2025, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 18:11

Conclusos para despacho

09/09/2025, 09:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/09/2025, 09:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/12/2021, 08:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:28

Decorrido prazo de I N PENHA - ME em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:22

Decorrido prazo de IORACI NUNES PENHA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001558-29.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: IORACI NUNES PENHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IORACI NUNES PENHA I N PENHA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001558-29.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: IORACI NUNES PENHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IORACI NUNES PENHA I N PENHA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 08:07

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 08:07

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 08:06

Juntada de volume

16/06/2021, 20:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 09:42

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

13/11/2020, 10:16

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

28/09/2020, 09:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - LEI 6830

16/04/2019, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

11/04/2019, 11:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

03/04/2019, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

27/03/2019, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 189). 2 - COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 40, DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL, CONFORME REQUERIDO. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. 4 - INTIME-SE.

20/03/2019, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2019, 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 18.01.2019, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO, PROT. 128.

18/01/2019, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

18/01/2019, 13:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA PFN

09/01/2019, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2018, 15:05

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/11/2018, 18:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

24/10/2018, 16:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/09/2018, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE

19/09/2018, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2018, 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 18/07/2018, PROT, 2834

18/07/2018, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

18/07/2018, 16:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

11/07/2018, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2018, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 276/2018 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PROTOCOLADO EM 20.06.2018, PROT. 2402.

20/06/2018, 13:53

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OFICIO N. 151/2018 - CEF.

22/05/2018, 11:36

OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI OS OFÍCIOS ABAIXO: Nº. 151/2018 DESTINADO: GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PAB JUSTIÇA FEDERAL.

22/05/2018, 11:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/05/2018, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 02.05.2018, PROT. 1566.

02/05/2018, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

02/05/2018, 11:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

18/04/2018, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/04/2018, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/04/2018, 15:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE (UNIÃO/FAZENDA NACIONAL), PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO OFÍCIO DE FL. 166, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

26/03/2018, 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 74/2018 - PA JUSTIÇA FEDERAL, PROTOCOLADO EM 13/03/18.

13/03/2018, 12:03

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DA CÓPIA DO OF. Nº 72/2018 DEVIDAMENTE ENTREGUE NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

06/03/2018, 14:55

OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI O OFÍCIO Nº. 76 /18. DESTINADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ASSUNTO: TRANSFERÊNCIA DE VALORES.

06/03/2018, 14:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/03/2018, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, AGÊNCIA 2801, SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DO(S) VALOR(ES) DEPOSITADOS NA(S) CONTA(S) 2801.005.00005414-4 E 2801.005.00005413-6 (FLS. 158-159) PARA UMA CONTA DE OPERAÇÃO 635 E, ATO CONTÍNUO, EFETUE A CONVERSÃO DEFINITIVA EM FAVOR DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), UTILIZANDO-SE O CÓDIGO DE RECEITA 7525, NOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 162-162V. 2 - CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO RETRO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE EFETUE A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA, TRAZENDO AOS AUTOS A DEVIDA COMPROVAÇÃO, BEM COMO INFORME O VALOR ATUALIZADO DO CRÉDITO EM EXECUÇÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

19/02/2018, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2017, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 08.08.2017, PROT. 4460.

08/08/2017, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

08/08/2017, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

26/07/2017, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2017, 17:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intime-se a exequente (União/Fazenda Nacional), para ciência do ofício da CEF (fl. 157), bem como para que requeira o que entender de direito.

04/07/2017, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 182/2017 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PROT. 2926.

19/05/2017, 13:51

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 78/2017, DEVIDAMENTE ENTREGUE NO PAB-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

12/05/2017, 17:08

OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI O OFÍCIO Nº. 78 /17. DESTINADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ASSUNTO: TRANSFERÊNCIA DE VALORES.

20/04/2017, 18:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/04/2017, 08:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/04/2017, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2017, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL). PROTOCOLADA EM 23/ 03/ 2017.

23/03/2017, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

23/03/2017, 17:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

15/03/2017, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2017, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,

24/02/2017, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2017, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA AO OFÍCIO 233/2016 - CEF. PROTOCOLADA EM 06/12/2016 - PROT. 6849.

06/12/2016, 16:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OFICIO N. 233/2016, ENTREGA EFETIVADA.

24/11/2016, 12:42

OFICIO EXPEDIDO - Certifico que expedi e encaminhei os Ofícios abaixo: nº. 233/2016 Destinado: CEF. PAB JUSTIÇA FEDERAL

24/11/2016, 11:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/11/2016, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/11/2016, 10:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2016, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 01.08.2016, REQUERENDO A CONVERSÃO EM RENDA DA UNIÃO, PROT. 4088.

02/08/2016, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 01.08.2016, REQUERENDO A CONVERSÃO EM RENDA DA UNIÃO, PROT. 4088.

02/08/2016, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) DA PFN

02/08/2016, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

01/08/2016, 17:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

08/06/2016, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN.

17/05/2016, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA AO OFÍCIO N. 69/2016. CEF. PROTOCOLADA EM 16/05/2016 - PROT. 2172

17/05/2016, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA AO OFÍCIO N. 69/2016. CEF. PROTOCOLADA EM 16/05/2016 - PROT. 2172

17/05/2016, 15:21

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO QUE FIZ A JUNTADA DO OFÍCIO DE Nº 69/2016 AO GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CUMPRIDO.

18/04/2016, 10:45

OFICIO REMETIDO CENTRAL

18/04/2016, 10:45

OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI O OFÍCIO Nº 69/2016. PARA: GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ASSUNTO: REQUISIÇÃO.

18/04/2016, 10:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/04/2016, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 09/03/2016 (PROT. 994).

09/03/2016, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 09/03/2016 (PROT. 994).

09/03/2016, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

09/03/2016, 11:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

02/03/2016, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2016, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DA TRANSFERÊNCIA DE VALORES, VIA BACENJUD

26/02/2016, 17:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERÊNCIA DE VALORES BLOQUEADOS VIA BACENJUD

26/02/2016, 17:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/02/2016, 17:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Para oposição de embargos à execução fiscal.

12/02/2016, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE I N PENHA ME - CUMPRIDO.

30/11/2015, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE: I N PENHA - ME.

18/11/2015, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/11/2015, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/11/2015, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

22/10/2015, 18:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

22/10/2015, 18:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2015, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2015, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 28/08/2015 (PROT. 4334).

31/08/2015, 09:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 28/08/2015 (PROT. 4334).

31/08/2015, 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

31/08/2015, 09:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

19/08/2015, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2015, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 49 (QUARENTA E NOVE) DIAS (FL. 114). 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 3 - ISTO POSTO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO EM QUE VIGORAR O PARCELAMENTO. 4 - INTIME-SE.

12/08/2015, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2015, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 49 MESES. PROTOCOLADO EM 22/07/2015. (PROT. 3823)

22/07/2015, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 49 MESES. PROTOCOLADO EM 22/07/2015. (PROT. 3823)

22/07/2015, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

22/07/2015, 17:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO

15/07/2015, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2015, 15:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 112

22/06/2015, 15:03

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE I N PENHA ME - PARCIALMENTE CUMPRIDO.

17/06/2015, 11:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE I N PENHA - ME

30/04/2015, 14:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2015, 14:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2015, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

17/04/2015, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2015, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

09/04/2015, 15:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/04/2015, 12:54

INICIAL AUTUADA

09/04/2015, 12:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/03/2015, 13:58

Sentença Tipo B

•12/12/2025, 21:44

Decisão

•26/11/2025, 21:52

Despacho

•11/09/2025, 18:11