Execução Fiscal 0056538-35.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2011

Valor da Causa

R$ 875.757,63

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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FABIANO JOSE FERNANDES

OAB/DF 64075·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

11/11/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/01/2024, 14:15

Juntada de manifestação

18/12/2023, 18:33

Juntada de Certidão

14/12/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2023, 13:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2023, 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/09/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 15:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:52

Juntada de manifestação

01/09/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 16:31

Juntada de ato ordinatório

26/08/2022, 16:31

Todas as movimentações(110)

Juntada de petição intercorrente

11/11/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/01/2024, 14:15

Juntada de manifestação

18/12/2023, 18:33

Juntada de Certidão

Documentos

Documento Comprobatório

•11/11/2025, 16:37

Despacho

•23/01/2024, 14:15

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14/12/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2023, 13:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2023, 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/09/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 15:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:52

Juntada de manifestação

01/09/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 16:31

Juntada de ato ordinatório

26/08/2022, 16:31

Juntada de petição intercorrente

31/03/2022, 13:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:09

Decorrido prazo de S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

02/03/2021, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 22:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056538-35.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. FABIANO JOSE FERNANDES - (OAB: DF64075) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056538-35.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. FABIANO JOSE FERNANDES - (OAB: DF64075) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2020, 17:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

27/02/2020, 11:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2020, 11:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/10/2019, 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2019, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2019, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2019, 10:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/07/2019, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/07/2019, 08:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2019, 08:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

29/01/2018, 17:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2018, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2017, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2017, 17:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/10/2017, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/10/2017, 09:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/10/2017, 09:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/10/2016, 12:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2016, 11:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/10/2016, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

05/10/2016, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2016, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2016, 17:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/08/2016, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2016, 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2016, 17:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/07/2016, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

26/07/2016, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2016, 14:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/11/2015, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/10/2015, 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

26/10/2015, 14:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/10/2015, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

09/10/2015, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2015, 09:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2015, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2015, 07:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

10/08/2015, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2015, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2015, 11:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/07/2015, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2015, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/07/2015, 19:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/06/2015, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

29/06/2015, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/06/2015, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

16/06/2015, 09:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/06/2015, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2015, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2015, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2015, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/02/2015, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/01/2015, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/01/2015, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/11/2014, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2014, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/10/2014, 17:26

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO POSITIVO

15/08/2014, 21:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÿO PROLATADA NO DIA 13.08.2014

15/08/2014, 10:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/08/2014, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2014, 08:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2014, 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

24/09/2013, 17:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/09/2013, 07:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/09/2013, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2013, 19:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2013, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2013, 09:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2013, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

10/01/2013, 13:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2012, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2012, 16:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2012, 16:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2012, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2012, 14:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2012, 14:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/02/2012, 14:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2012, 14:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2011, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 01/12/2011

07/12/2011, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2011, 14:34

PROCESSO DIGITALIZADO

28/10/2011, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2011, 11:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/10/2011, 12:03

Ato ordinatório

•14/12/2023, 13:32

Despacho

•28/09/2022, 15:41

Ato ordinatório

•26/08/2022, 16:31

Ato ordinatório

•27/02/2020, 11:24

Ato ordinatório

•14/10/2019, 16:13

Ato ordinatório

•26/07/2019, 08:38

Ato ordinatório

•29/01/2018, 17:37

Ato ordinatório

•27/10/2017, 09:52

Ato ordinatório

•07/10/2016, 11:56

Despacho

•16/08/2016, 17:31

Certidão

•27/07/2016, 14:17

Ato ordinatório

•09/10/2015, 09:45

Petição intercorrente

•10/08/2015, 11:31

Todos os documentos(25)

Documento Comprobatório

•11/11/2025, 16:37

Despacho

•23/01/2024, 14:15

Ato ordinatório

•14/12/2023, 13:32

Despacho

•28/09/2022, 15:41

Ato ordinatório

•26/08/2022, 16:31

Ato ordinatório

•27/02/2020, 11:24

Ato ordinatório

•14/10/2019, 16:13

Ato ordinatório

•26/07/2019, 08:38

Ato ordinatório

•29/01/2018, 17:37

Ato ordinatório

•27/10/2017, 09:52

Ato ordinatório

•07/10/2016, 11:56

Despacho

•16/08/2016, 17:31

Certidão

•27/07/2016, 14:17

Ato ordinatório

•09/10/2015, 09:45

Petição intercorrente

•10/08/2015, 11:31

Certidão

•10/08/2015, 11:28

Certidão

•01/07/2015, 19:22

Decisão

•01/07/2015, 19:20

Certidão

•29/06/2015, 00:27

Despacho

•05/06/2015, 17:07

Certidão

•15/08/2014, 10:35

Decisão

•15/08/2014, 10:31

Certidão

•05/08/2014, 18:00

Despacho

•13/09/2013, 19:03

Despacho

•07/12/2011, 14:03