Execução Fiscal 0006604-96.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2015

Valor da Causa

R$ 22.683,83

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALEX DE ALMEIDA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO

OAB/CE 21826·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

09/09/2025, 10:48

Decorrido prazo de ALEX DE ALMEIDA PEREIRA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/06/2024, 13:48

Juntada de Certidão

19/06/2024, 13:45

Juntada de petição intercorrente

12/06/2024, 12:11

Juntada de Certidão

10/06/2024, 11:26

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2024, 11:26

Conclusos para decisão

28/02/2024, 14:49

Juntada de resposta

27/02/2024, 20:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:05

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2024, 10:26

Juntada de Certidão

31/01/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 10:26

Todas as movimentações(86)

Arquivado Provisoramente

09/09/2025, 10:48

Decorrido prazo de ALEX DE ALMEIDA PEREIRA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/06/2024, 13:48

Juntada de Certidão

19/06/2024, 13:45

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Decisão

•10/06/2024, 11:26

Despacho

•31/01/2024, 10:26

12/06/2024, 12:11

Juntada de Certidão

10/06/2024, 11:26

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2024, 11:26

Conclusos para decisão

28/02/2024, 14:49

Juntada de resposta

27/02/2024, 20:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:05

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2024, 10:26

Juntada de Certidão

31/01/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2024, 10:26

Conclusos para despacho

29/01/2024, 10:25

Juntada de exceção de pré-executividade

29/01/2024, 08:33

Juntada de Certidão

15/01/2024, 18:08

Juntada de Certidão

10/01/2024, 15:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 01:30

Decorrido prazo de ALEX DE ALMEIDA PEREIRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:19

Juntada de manifestação

17/10/2023, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 15:42

Juntada de Certidão

16/10/2023, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2023, 15:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2023, 15:42

Conclusos para decisão

16/10/2023, 08:42

Juntada de manifestação

09/10/2023, 18:08

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2023, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 15:32

Juntada de Certidão

27/09/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 15:32

Conclusos para despacho

27/09/2023, 10:17

Publicado Decisão em 25/09/2023.

25/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 00:02

Juntada de manifestação

22/09/2023, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2023, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2023, 10:55

Juntada de Certidão

21/09/2023, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2023, 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/09/2023, 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/09/2023, 10:55

Conclusos para decisão

14/07/2023, 11:22

Juntada de manifestação

04/05/2023, 17:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2023, 23:38

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2023, 23:38

Conclusos para despacho

14/01/2023, 20:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2023, 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/12/2021, 08:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:28

Decorrido prazo de ALEX DE ALMEIDA PEREIRA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 01:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006604-96.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ALEX DE ALMEIDA PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEX DE ALMEIDA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 08:56

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 08:56

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 08:55

Juntada de volume

18/06/2021, 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 14:25

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

14/09/2017, 15:59

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

14/09/2017, 12:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/09/2017, 12:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSÃO DEFERIDA - LEI 6.830/80

23/07/2016, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PEDIDO DE SUSPENSÃO DEFERIDO

23/07/2016, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2016, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO SUSPENSAO DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 13/06/2016 (PROT. 2909).

13/06/2016, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO SUSPENSAO DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 13/06/2016 (PROT. 2909).

13/06/2016, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

13/06/2016, 11:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

16/03/2016, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/02/2016, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/02/2016, 11:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE FIZ A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO DE ALEX DE ALMEIRDA PEREIRA.

26/02/2016, 11:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO/ARRESTO DE (A) ALEX DE ALMEIDA PEREIRA.

24/11/2015, 16:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/11/2015, 16:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2015, 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - cite-se

16/11/2015, 18:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2015, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

22/09/2015, 15:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/09/2015, 13:35

INICIAL AUTUADA

22/09/2015, 13:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2015, 14:26

Decisão

•16/10/2023, 15:42

Despacho

•27/09/2023, 15:32

Decisão

•21/09/2023, 10:55

Decisão

•21/09/2023, 10:55

Despacho

•14/01/2023, 23:38