Execução Fiscal 0005030-14.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2010

Valor da Causa

R$ 2.317,84

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

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institucional

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suporte

Central de Ajuda

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(54)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

J R MADEIREIRA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 10:59

Juntada de certidão

16/01/2023, 10:59

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/01/2023, 10:57

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 01:03

Decorrido prazo de J R MADEIREIRA LTDA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:37

Publicado Sentença Tipo B em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 00:46

Juntada de Certidão

05/09/2022, 09:21

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2022, 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2022, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2022, 09:20

Declarada decadência ou prescrição

05/09/2022, 09:20

Conclusos para decisão

20/04/2022, 11:27

Juntada de petição intercorrente

08/02/2022, 11:35

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 10:59

Juntada de certidão

16/01/2023, 10:59

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/01/2023, 10:57

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 01:03

Decorrido prazo de J R MADEIREIRA LTDA em 30/09/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•05/09/2022, 09:20

Despacho

•03/10/2021, 18:06

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legal

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01/10/2022, 00:37

Publicado Sentença Tipo B em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 00:46

Juntada de Certidão

05/09/2022, 09:21

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2022, 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2022, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2022, 09:20

Declarada decadência ou prescrição

05/09/2022, 09:20

Conclusos para decisão

20/04/2022, 11:27

Juntada de petição intercorrente

08/02/2022, 11:35

Decorrido prazo de J R MADEIREIRA LTDA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2021, 18:06

Juntada de Certidão

03/10/2021, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2021, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2021, 18:06

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 06:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005030-14.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: J R MADEIREIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J R MADEIREIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 09:01

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 09:01

Juntada de volume

17/06/2021, 18:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 10:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

01/12/2015, 13:46

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

30/11/2015, 11:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 7 DO DESPACHO DE FLS. 30-31, PROCEDI À SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO NO SISTEMA PROCESSUAL. MACAPÁ/AP, 14 DE JULHO DE 2014.

14/07/2014, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE IBAMA, INFORMANDO QUE ESTÁ EMPREENDENDO DILIGÊNCIAS EM BUSCA DE BENS DO DEVEDOR. PROTOCOLADO EM 08/04/2014. (PROT. 1419/1417/1415).

09/04/2014, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE IBAMA, INFORMANDO QUE ESTÁ EMPREENDENDO DILIGÊNCIAS EM BUSCA DE BENS DO DEVEDOR. PROTOCOLADO EM 08/04/2014. (PROT. 1419/1417/1415).

09/04/2014, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

08/04/2014, 14:49

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

04/04/2014, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

01/04/2014, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/04/2014, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES.

24/03/2014, 11:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD- INFRUTÍFERO.

24/03/2014, 11:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/03/2014, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - [...]INTIMEM-SE

28/01/2014, 12:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/01/2014, 11:41

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me conclusos.

15/05/2013, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2013, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF/IBAMA

06/11/2012, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) PGF

21/09/2012, 21:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

21/09/2012, 13:58

CARGA: RETIRADOS PGF

14/09/2012, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF- IBAMA

10/09/2012, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de dar cumprimento ao bloqueio de valores via Bacenjud, informe o exequente o valor atualizado da dívida. Intime-se.

10/09/2012, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2012, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF/IBAMA

27/01/2012, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2012, 11:17

CARGA: RETIRADOS AGU

13/01/2012, 07:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/12/2011, 17:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/12/2011, 17:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2011, 09:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2011, 18:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2011, 18:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa (§ 1º DO ART. 37-a da Lei nº. 10.522/2002). Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. O bloqueio determinado fica condicionado à manifestação expressa da exeqüente de que não houve parcelamento da dívida na esfera administrativa. Intime-a, pois, para esse fim. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Antes de tudo, intime-se o exeqüente, por intermédio da Procuradoria Federal no Estado do Amapá, para trazer aos autos o valor atualizado da dívida.

04/11/2011, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2011, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

17/03/2011, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO PA PGF

11/03/2011, 17:58

CARGA: RETIRADOS AGU

23/02/2011, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

23/02/2011, 08:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

22/10/2010, 19:00

CARGA: RETIRADOS AGU

15/10/2010, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/10/2010, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Proferi despacho na Execução 5043-13.2010.4.01.3100 determinando a reunião daquele feito aos presentes autos (art. 28 da Lei 6.830./80). Sendo assim, cumpra a Secretaria da Vara a reunião determinada naquele executivo. Em seguida, cientifique-se a exeqüente da reunião, intimando-a para requerer o que entender de direito. Deixo de determinar a reunião deste processo ao de nº 2008.31.00.002648-3, por não existir identidade de fases (certidão supra).

13/07/2010, 21:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2010, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

07/06/2010, 17:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/06/2010, 11:22

REDISTRIBUICAO MANUAL - atendimento a despacho de fls 08

04/06/2010, 13:51

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

02/06/2010, 08:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Remeta-se esta Execução Fiscal a Secretaria da 2ª Vara desta Seção Judiciária onde tramitam os autos mais antigos (certidão supra). 2 - À Distribuição para o cumprimento da determinação contida no item anterior.

28/05/2010, 12:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2010, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

25/05/2010, 11:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/05/2010, 16:29

INICIAL AUTUADA

24/05/2010, 16:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/05/2010, 10:45