Execução Fiscal 0013766-93.2007.4.01.3304 - TRF1

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 14:59

Decorrido prazo de RONALDO OLIVEIRA LEITE em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:24

Decorrido prazo de ANSELMO OLIVEIRA LEITE em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:24

Decorrido prazo de SANTA LUZIA PRODUTOS CERAMICOS LIMITADA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:24

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO OLIVEIRA LEITE em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:11

Juntada de petição intercorrente

23/09/2021, 09:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013766-93.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANTA LUZIA PRODUTOS CERAMICOS LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA LUZIA PRODUTOS CERAMICOS LIMITADA ANSELMO OLIVEIRA LEITE RONALDO OLIVEIRA LEITE PAULO ROBERTO OLIVEIRA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013766-93.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANTA LUZIA PRODUTOS CERAMICOS LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA LUZIA PRODUTOS CERAMICOS LIMITADA ANSELMO OLIVEIRA LEITE RONALDO OLIVEIRA LEITE PAULO ROBERTO OLIVEIRA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013766-93.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANTA LUZIA PRODUTOS CERAMICOS LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA LUZIA PRODUTOS CERAMICOS LIMITADA ANSELMO OLIVEIRA LEITE RONALDO OLIVEIRA LEITE PAULO ROBERTO OLIVEIRA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013766-93.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANTA LUZIA PRODUTOS CERAMICOS LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA LUZIA PRODUTOS CERAMICOS LIMITADA ANSELMO OLIVEIRA LEITE RONALDO OLIVEIRA LEITE PAULO ROBERTO OLIVEIRA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 09:04

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 09:03

Juntada de volume

01/09/2021, 09:02

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

31/08/2021, 17:49

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

31/08/2021, 17:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

07/08/2021, 12:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/08/2021, 12:11

TRANSITO EM JULGADO EM - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 16:56

TRANSITO EM JULGADO EM

24/05/2019, 11:08

RECEBIDOS DO TRF

24/05/2019, 11:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS EM 27/01/2016

17/02/2016, 11:16

REMESSA ORDENADA: TRF

26/01/2016, 15:37

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

19/10/2015, 12:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2015, 10:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2015, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO

06/10/2015, 18:11

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

21/05/2015, 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2015, 09:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2015, 08:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2015, 13:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2015, 13:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: http://www.ba.trf1.gov.br/processos/inteiro_teor.php

05/03/2015, 17:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/03/2015, 17:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/03/2015, 17:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2014, 14:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2013, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2013, 09:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/10/2013, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

03/07/2013, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2013, 15:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2013, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2013, 11:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2013, 11:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/05/2013, 13:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ORDENADA JUNTADA DE MANDADO.

03/05/2013, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2013, 16:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2013, 10:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CNCLUIR AO JUIZ

22/04/2013, 14:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2013, 01:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2013, 00:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2012, 08:59

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/09/2012, 08:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/09/2012, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/09/2012, 17:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/09/2012, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN: REQUER EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/04/2012, 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2012, 12:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/02/2012, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2012, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2012, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2012, 16:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

01/02/2012, 16:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/07/2011, 09:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2010, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União: Requer prosseguimento do feito

19/08/2009, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2009, 17:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/07/2009, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2009, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2009, 08:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2009, 08:10

INICIAL AUTUADA

22/06/2009, 08:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2009, 08:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI

17/03/2009, 10:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/03/2007, 17:44

—

Partes do Processo(69)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de RONALDO OLIVEIRA LEITE em 19/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de ANSELMO OLIVEIRA LEITE em 19/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de SANTA LUZIA PRODUTOS CERAMICOS LIMITADA em 19/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO OLIVEIRA LEITE em 19/10/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Todas as movimentações(79)