Execução Fiscal 0010792-51.2001.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

REYNALDO DE SOUZA MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/06/2022, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 12:27

Conclusos para despacho

29/03/2022, 21:12

Juntada de petição intercorrente

08/03/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 18:23

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 16:13

Conclusos para despacho

28/11/2021, 22:27

Decorrido prazo de REYNALDO DE SOUZA MELLO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:11

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:43

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 01:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:30

Todas as movimentações(121)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/06/2022, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 12:27

Conclusos para despacho

29/03/2022, 21:12

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•30/06/2022, 12:27

Despacho

•25/02/2022, 16:13

08/03/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 18:23

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 16:13

Conclusos para despacho

28/11/2021, 22:27

Decorrido prazo de REYNALDO DE SOUZA MELLO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:11

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:43

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 01:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010792-51.2001.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: REYNALDO DE SOUZA MELLO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REYNALDO DE SOUZA MELLO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 09:29

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 09:28

Juntada de volume

01/09/2021, 09:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/09/2021, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/08/2021, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2021, 12:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2021, 15:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/08/2010, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/08/2010, 14:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/06/2010, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/06/2010, 18:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/07/2008, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/07/2008, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/07/2008, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - À CVM

17/06/2008, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/05/2008, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2008, 09:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2008, 19:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/05/2008, 19:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40

21/01/2008, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROC. DA CVM DR. FABRICIO TNURE MAT. SIAPE 1357536 TOMOU CIENCIA DA DECISÃO NESTA DATA

10/01/2008, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/12/2007, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/12/2007, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2007, 16:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/12/2007, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2007, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

04/12/2007, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/11/2007, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/10/2007, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/10/2007, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/10/2007, 15:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/10/2007, 15:34

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - BACENJUD

08/10/2007, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/10/2007, 18:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/10/2007, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição nº 64878 de 01/10/2007 da CVM

03/10/2007, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/09/2007, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2007, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2007, 13:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/09/2007, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/08/2007, 19:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/07/2007, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

20/04/2007, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/04/2007, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2007, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2007, 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/04/2007, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

27/02/2007, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/02/2007, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/12/2006, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/12/2006, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2006, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2006, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/11/2006, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/08/2006, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/06/2006, 08:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/06/2006, 08:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

04/04/2005, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/2005, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2005, 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/03/2005, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/01/2005, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/12/2004, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/12/2004, 16:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2004, 16:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

06/12/2004, 16:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

18/11/2004, 14:40

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

18/11/2004, 14:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

12/11/2004, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2004, 14:32

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

11/11/2004, 16:05

REMETIDOS CONTADORIA - PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO

05/11/2004, 14:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

03/11/2004, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/09/2004, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2004, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/07/2004, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/04/2004, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/02/2004, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS

19/02/2004, 18:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/02/2004, 17:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

01/12/2003, 17:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

01/09/2003, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2003, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2003, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXPEDICAO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO

21/01/2003, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CVM- EM 30-10-2002

04/11/2002, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/10/2002, 14:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ABERTURA DE VISTA A EXQTE

25/10/2002, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/10/2002, 17:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

23/10/2002, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2002, 11:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2002, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PENH.AVAL.

18/07/2002, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PENH.AVAL.

18/07/2002, 13:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

02/05/2002, 11:46

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/02/2002, 15:34

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/02/2002, 15:27

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/01/2002, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2001, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2001, 17:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/12/2001, 18:16

INICIAL AUTUADA

13/12/2001, 18:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2001, 16:44