Execução Fiscal 0004006-04.2014.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2014

Valor da Causa

R$ 3.985,94

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Terceiro

VALADARES MINERIOS LTDA

CNPJ

Reu

EVANDRO VERA DE MORAES

CPF

Reu

JAIRO OLIVEIRA DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 11:42

Baixa Definitiva

02/09/2022, 11:42

Decorrido prazo de VALADARES MINERIOS LTDA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:26

Decorrido prazo de JAIRO OLIVEIRA DUARTE em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:24

Decorrido prazo de EVANDRO VERA DE MORAES em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/10/2021, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

07/09/2021, 03:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

07/09/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:12

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:08

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 10:06

Juntada de volume

01/09/2021, 10:05

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 11:42

Baixa Definitiva

02/09/2022, 11:42

Decorrido prazo de VALADARES MINERIOS LTDA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:26

Decorrido prazo de JAIRO OLIVEIRA DUARTE em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 20/10/2021 23:59.

Documentos

Nenhum documento disponível

21/10/2021, 01:24

Decorrido prazo de EVANDRO VERA DE MORAES em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/10/2021, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

07/09/2021, 03:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

07/09/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:12

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:08

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 10:06

Juntada de volume

01/09/2021, 10:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/08/2021, 13:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/11/2019, 18:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO BACENJUD

26/09/2019, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2019, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2019, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2019, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2019, 09:25

CARGA: RETIRADOS PGF

29/03/2019, 08:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2019, 12:28

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/03/2019, 12:27

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

04/12/2018, 17:54

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/11/2018, 19:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2018, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2018, 17:57

CARGA: RETIRADOS PGF

16/07/2018, 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - De ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) Federal, INTIME-SE o exequente acerca do(s) resultado(s) da(s) diligência(s) de f. 58-v, bem como para requerer o que entender de direito.

10/07/2018, 19:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2018, 08:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/04/2018, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2018, 15:44

CARGA: RETIRADOS PGF

19/03/2018, 09:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2018, 14:16

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/03/2018, 14:15

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/02/2018, 18:10

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/12/2017, 14:51

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - AGUARDANDO ASSINATURA DO DIRETOR

07/12/2017, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2017, 16:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/08/2017, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/05/2017, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2017, 16:45

CARGA: RETIRADOS PGF

03/04/2017, 09:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

23/03/2017, 15:45

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

21/02/2017, 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2016, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2016, 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2016, 16:55

CARGA: RETIRADOS PGF

21/07/2016, 13:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

18/07/2016, 12:48

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/06/2016, 14:58

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

05/05/2016, 12:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

04/05/2016, 18:52

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BACEN JUD: PROTOCOLADO DESBLOQUEIO

02/02/2016, 19:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - renajud: consulta restrições

02/02/2016, 19:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/12/2015, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2015, 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2015, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2015, 16:54

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA REFERENTE AO DIA 19/06/2015

18/06/2015, 10:54

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - AUTUAÇÃO ERRADA

29/05/2015, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2015, 19:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2015, 17:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 27/03/2015

26/03/2015, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2015, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2015, 10:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 27/02/2015

26/02/2015, 11:09

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/02/2015, 17:18

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

07/11/2014, 17:12

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/09/2014, 14:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/09/2014, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/09/2014, 17:25

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/08/2014, 17:35

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/08/2014, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - carta de citação

20/06/2014, 12:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2014, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2014, 15:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/06/2014, 12:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

14/05/2014, 17:10