Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/03/2019
Valor da Causa
R$ 1.528,38
Órgão julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
Autor
ANTONIO DALTRO NETO
Terceiro
PRESIDENTE DO INMETRO
Terceiro
MARIA ADRIANA BARBOSA DANIN
CPF
Reu
EDIELSON DE OLIVEIRA DANIN
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para decisão
22/07/2022, 10:51
Juntada de aviso de recebimento
18/05/2022, 16:59
MARIA ADRIANA BARBOSA DANIN
CPF
Reu
EDIELSON DE OLIVEIRA DANIN
CPF
Reu
MIXTURA PAULISTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ
Reu
Juntada de aviso de recebimento
18/05/2022, 16:58
Juntada de consulta
02/02/2022, 15:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2022, 14:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2022, 14:16
Decorrido prazo de MARIA ADRIANA BARBOSA DANIN em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021, 00:24
Decorrido prazo de EDIELSON DE OLIVEIRA DANIN em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021, 00:24
Decorrido prazo de MIXTURA PAULISTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021, 00:24
Juntada de petição intercorrente
09/09/2021, 18:23
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.
03/09/2021, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006713-96.2019.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: MARIA ADRIANA BARBOSA DANIN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ADRIANA BARBOSA DANIN EDIELSON DE OLIVEIRA DANIN MIXTURA PAULISTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
02/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006713-96.2019.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: MARIA ADRIANA BARBOSA DANIN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ADRIANA BARBOSA DANIN EDIELSON DE OLIVEIRA DANIN MIXTURA PAULISTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)