Execução Fiscal 0037494-09.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.680.996,45

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

F.C.K. ENGENHARIA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

FABIO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ÁLVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA

OAB/PA 4771·CPF·Representa: Réu

ISAAC PEREIRA MAGALHAES JUNIOR

OAB/PA 10499·CPF·Representa: Réu

ROBERTA MELLO DE MAGALHAES SOUSA

OAB/PA 12394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

20/08/2024, 00:44

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2024, 18:22

Juntada de Certidão

09/08/2024, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 18:22

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/07/2024, 11:54

Juntada de petição intercorrente

30/07/2024, 09:21

Decorrido prazo de F.C.K. ENGENHARIA EIRELI - EPP em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:06

Juntada de manifestação

05/04/2023, 22:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/04/2023, 06:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023, 21:57

Juntada de Certidão

31/03/2023, 21:57

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 21:57

Todas as movimentações(110)

Arquivado Provisoramente

20/08/2024, 00:44

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2024, 18:22

Juntada de Certidão

09/08/2024, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 18:22

Documentos

Despacho

•09/08/2024, 18:22

Despacho

•31/03/2023, 21:57

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/07/2024, 11:54

Juntada de petição intercorrente

30/07/2024, 09:21

Decorrido prazo de F.C.K. ENGENHARIA EIRELI - EPP em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:06

Juntada de manifestação

05/04/2023, 22:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/04/2023, 06:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023, 21:57

Juntada de Certidão

31/03/2023, 21:57

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 21:57

Conclusos para despacho

23/11/2022, 12:13

Juntada de petição intercorrente

22/11/2022, 12:15

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2022, 13:14

Juntada de Certidão

09/11/2022, 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2022, 13:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/11/2022, 13:37

Juntada de Certidão

07/11/2022, 21:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2022, 09:36

Expedição de Mandado.

25/06/2022, 16:19

Juntada de outras peças

25/06/2022, 15:09

Juntada de aviso de recebimento

31/05/2022, 10:29

Juntada de consulta

18/02/2022, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2022, 14:39

Decorrido prazo de F.C.K. ENGENHARIA EIRELI - EPP em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:12

Decorrido prazo de FABIO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 01:30

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037494-09.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: F.C.K. ENGENHARIA EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:18

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 10:17

Juntada de volume

01/09/2021, 10:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/09/2021, 08:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/08/2021, 16:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - TERMO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO ÀA FL. 89

09/08/2021, 16:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/07/2021, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2021, 12:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2021, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2021, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2021, 11:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/02/2021, 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2021, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2020, 12:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2020, 12:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

09/12/2020, 12:48

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1º E-MAIL À CEMAN - SOLICITA DEVOLUÇÃO DE MANDADOS DEVIDAMENTE CUMPRIDOS

16/09/2020, 13:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

31/07/2020, 12:49

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

27/05/2020, 19:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

11/03/2020, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2020, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2019, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2019, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2019, 10:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/2019, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2019, 13:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2019, 13:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

06/09/2019, 13:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

22/07/2019, 16:33

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

22/07/2019, 16:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/07/2019, 16:32

EXTRACAO DE CERTIDAO - MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR LANÇADA EQUIVOCADAMENTE

22/07/2019, 16:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA NESTA DATA POR FALHA NO SISTEMA PROCESSUAL COM PERDA DOS DADOS NOS MESES DE ABRIL E MAIO/2019

24/05/2019, 11:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA NESTA DATA POR FALHA NO SISTEMA PROCESSUAL COM PERDA DOS DADOS NOS MESES DE ABRIL E MAIO/2019

24/05/2019, 11:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2019, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2019, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2019, 14:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/01/2019, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2018, 18:30

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO.

21/11/2018, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2018, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2018, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2018, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2018, 10:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/08/2018, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2018, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2018, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2018, 11:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

18/07/2018, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Com validade de publicacao em 10/07/2018

09/07/2018, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/05/2018, 09:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2018, 09:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2018, 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2018, 18:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Com validade de publicação em 22/01/2018.

15/01/2018, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/11/2017, 09:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2017, 09:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/08/2017, 15:53

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

23/08/2017, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2017, 11:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2017, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2017, 17:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/07/2017, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

19/07/2017, 17:09

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/05/2017, 15:32

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/03/2017, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2017, 09:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2017, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2017, 17:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/01/2017, 10:15

INICIAL AUTUADA

23/01/2017, 10:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

28/12/2016, 15:48

Ato ordinatório

•09/11/2022, 13:14