Embargos de Terceiro Cível 0020377-18.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos de Terceiro CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Terceiro Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Embargos de Terceiro Cível · 04ª - São Luís

Partes do Processo

KELSILENE GARCEZ DUARTE

CPF

Autor

FRANCISCA SHIRLEY GOIS PACHECO

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR

OAB/MA 7410·CPF·Representa: Autor

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO

CPF·Representa: Autor

JOSE RAIMUNDO SOARES SERRA

OAB/MA 9070·CPF·Representa: Réu

SADI BONATTO

CPF·Representa: Réu

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

KELSILENE GARCEZ DUARTE

CPF

Autor

FRANCISCA SHIRLEY GOIS PACHECO

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA

Terceiro

EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CARLOS HERMANO COELHO PACHECO

CPF

Reu

CONSTRUTORA PENAFORTE LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCA SHIRLEY GOIS PACHECO

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR

OAB/MA 7410·CPF·Representa: Autor

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO

CPF·Representa: Autor

JOSE RAIMUNDO SOARES SERRA

OAB/MA 9070·CPF·Representa: Réu

SADI BONATTO

CPF·Representa: Réu

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Réu

IGOR ARDELEANU MADALENA

OAB/DF 42901·CPF·Representa: Réu

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 17348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

23/09/2022, 17:06

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 17:06

Juntada de certidão

05/09/2022, 19:38

Conclusos para despacho

02/09/2022, 17:11

Audiência Instrução e julgamento realizada para 28/04/2022 15:00 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA.

05/05/2022, 09:33

Juntada de Ata de audiência

02/05/2022, 16:25

Audiência Instrução e julgamento designada para 28/04/2022 15:00 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA.

26/04/2022, 14:08

Juntada de petição intercorrente

25/04/2022, 16:45

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 10:27

Decorrido prazo de KELSILENE GARCEZ DUARTE em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:28

Decorrido prazo de CARLOS HERMANO COELHO PACHECO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCA SHIRLEY GOIS PACHECO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PENAFORTE LTDA - ME em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:19

Todas as movimentações(81)

Juntada de Certidão

23/09/2022, 17:06

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 17:06

Juntada de certidão

05/09/2022, 19:38

Documentos

Sentença Tipo A

•20/11/2024, 09:45

Sentença Tipo A

•20/11/2024, 09:45

Conclusos para despacho

02/09/2022, 17:11

Audiência Instrução e julgamento realizada para 28/04/2022 15:00 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA.

05/05/2022, 09:33

Juntada de Ata de audiência

02/05/2022, 16:25

Audiência Instrução e julgamento designada para 28/04/2022 15:00 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA.

26/04/2022, 14:08

Juntada de petição intercorrente

25/04/2022, 16:45

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 10:27

Decorrido prazo de KELSILENE GARCEZ DUARTE em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:28

Decorrido prazo de CARLOS HERMANO COELHO PACHECO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCA SHIRLEY GOIS PACHECO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PENAFORTE LTDA - ME em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:19

Publicado Despacho em 15/03/2022.

15/03/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 04:49

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 13:29

Juntada de Certidão

11/03/2022, 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2022, 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2022, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 13:29

Decorrido prazo de KELSILENE GARCEZ DUARTE em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:15

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCA SHIRLEY GOIS PACHECO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PENAFORTE LTDA - ME em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:22

Decorrido prazo de CARLOS HERMANO COELHO PACHECO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:22

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021, 17:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 01:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 01:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020377-18.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: KELSILENE GARCEZ DUARTE e outros POLO PASSIVO: CARLOS HERMANO COELHO PACHECO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA SHIRLEY GOIS PACHECO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020377-18.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: KELSILENE GARCEZ DUARTE e outros POLO PASSIVO: CARLOS HERMANO COELHO PACHECO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA PENAFORTE LTDA - ME JOSE RAIMUNDO SOARES SERRA - (OAB: MA9070) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020377-18.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: KELSILENE GARCEZ DUARTE e outros POLO PASSIVO: CARLOS HERMANO COELHO PACHECO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS HERMANO COELHO PACHECO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Conclusos para decisão

01/09/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:39

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 10:33

Juntada de volume

01/09/2021, 10:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/09/2021, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2021, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2021, 14:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/11/2020, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2020, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/06/2020, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/12/2019, 13:48

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

29/11/2019, 14:06

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

29/11/2019, 11:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - 2 MANDADOS

14/11/2019, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2019, 17:27

CARGA: RETIRADOS CEF

30/10/2019, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/10/2019, 16:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - 2 MANDADOS

24/10/2019, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 24.10.2019

24/10/2019, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/10/2019, 16:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/10/2019, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2019, 15:19

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

21/10/2019, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/10/2019, 13:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2019, 15:56

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

24/07/2019, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2019, 14:20

CARGA: RETIRADOS CEF

07/06/2019, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

06/06/2019, 12:36

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

06/06/2019, 12:31

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

06/06/2019, 12:20

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

06/06/2019, 12:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2019, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/05/2019, 13:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2019, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2019, 14:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/05/2019, 11:18

INICIAL AUTUADA

21/05/2019, 11:18

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EMBARGOS

20/05/2019, 17:30

Decisão

•08/03/2024, 16:21

Despacho

•20/11/2023, 12:06

Despacho

•23/09/2022, 17:06

Ata de Audiência

•05/09/2022, 19:38

Ata de Audiência

•02/05/2022, 16:25

Despacho

•11/03/2022, 13:29