Agravo em Recurso Especial 0000451-46.2018.4.01.4004 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0000451-46.2018.4.01.4004 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/05/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353719/2026

14/04/2026, 18:41

Protocolizada Petição 353719/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 17:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 Petição Nº 23427/2026 - AgInt

13/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0023427 - AgInt no AREsp 2910055 - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 06:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2026/00023427 - AgInt no AREsp 2910055

09/04/2026, 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/02/2026, 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para CARLOS ALBERTO MARQUES DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 23427/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3617.

26/02/2026, 15:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 33324/2026

19/01/2026, 15:51

Protocolizada Petição 33324/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2026

19/01/2026, 15:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/01/2026 Petição Nº 23427/2026 -

16/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 23427/2026. Publicação prevista para 16/01/2026)

14/01/2026, 08:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2026, 06:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 15:59

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 08/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353719/2026

Protocolizada Petição 353719/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 Petição Nº 23427/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0023427 - AgInt no AREsp 2910055 - Publicação prevista para 13/04/2026

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2026/00023427 - AgInt no AREsp 2910055

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para CARLOS ALBERTO MARQUES DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 23427/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3617.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 33324/2026

Protocolizada Petição 33324/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/01/2026 Petição Nº 23427/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 23427/2026. Publicação prevista para 16/01/2026)

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