Execução Fiscal 0009756-46.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2016

Valor da Causa

R$ 10.227,60

Órgão julgador

9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

25/08/2022, 11:56

Juntada de Certidão

25/08/2022, 11:55

Juntada de Certidão

20/10/2021, 13:56

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:24

Juntada de petição intercorrente

03/09/2021, 13:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009756-46.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:46

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 10:45

Juntada de volume

01/09/2021, 10:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/07/2021, 10:46

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

03/12/2019, 13:56

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

03/12/2019, 13:56

Todas as movimentações(99)

Arquivado Provisoramente

25/08/2022, 11:56

Juntada de Certidão

25/08/2022, 11:55

Juntada de Certidão

20/10/2021, 13:56

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:24

Juntada de petição intercorrente

03/09/2021, 13:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/09/2021, 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009756-46.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:46

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 10:45

Juntada de volume

01/09/2021, 10:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/07/2021, 10:46

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

03/12/2019, 13:56

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

03/12/2019, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2019, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2019, 16:26

CARGA: RETIRADOS PGF

06/09/2019, 12:56

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2019, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2019, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2019, 11:04

CARGA: RETIRADOS PGF

28/06/2019, 09:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2019, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE SERASAJUD

19/06/2019, 16:51

DILIGENCIA CUMPRIDA - SERASAJUD

14/06/2019, 16:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/04/2019, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/04/2019, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2019, 16:09

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

28/03/2019, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2019, 17:34

CARGA: RETIRADOS PGF

22/02/2019, 09:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

20/02/2019, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2018, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2018, 17:57

CARGA: RETIRADOS PGF

09/11/2018, 09:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2018, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2018, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2018, 15:21

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

21/09/2018, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2018, 16:19

CARGA: RETIRADOS PGF

06/09/2018, 09:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/09/2018, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2018, 15:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/08/2018, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2018, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2018, 16:46

CARGA: RETIRADOS PGF

29/06/2018, 09:24

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

22/06/2018, 17:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/06/2018, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE INFOJUD

22/06/2018, 14:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - INFOJUD

21/06/2018, 18:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/06/2018, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

12/04/2018, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/03/2018, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2018, 16:25

CARGA: RETIRADOS PGF

09/03/2018, 10:49

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2018, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2018, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2018, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2018, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2018, 15:24

CARGA: RETIRADOS PGF

15/12/2017, 09:31

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2017, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntada de BACENJUD

12/12/2017, 14:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

07/12/2017, 12:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/10/2017, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2017, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2017, 15:58

CARGA: RETIRADOS PGF

25/08/2017, 10:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

24/08/2017, 10:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/08/2017, 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2017, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2017, 17:09

CARGA: RETIRADOS PGF

23/06/2017, 09:49

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DNPM

21/06/2017, 10:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

21/06/2017, 10:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

03/04/2017, 16:27

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/03/2017, 18:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/01/2017, 16:06

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/12/2016, 17:43

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/10/2016, 12:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/08/2016, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/08/2016, 10:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2016, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2016, 18:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/07/2016, 12:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - Conforme decisão de fls. 11.

30/06/2016, 16:19

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA SEREM REDISTRIBUÍDOS PARA A 9ª VARA DESTA SJ

24/06/2016, 16:49

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - 9ª VARA/SJPA

13/06/2016, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/06/2016, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2016, 17:22

CARGA: RETIRADOS PGF

27/05/2016, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/05/2016, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINIO DE COMPETÊNCIA

10/05/2016, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2016, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2016, 14:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/05/2016, 14:08

INICIAL AUTUADA

03/05/2016, 14:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/04/2016, 18:11