Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002116-21.2003.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2003

Valor da Causa

R$ 5.610,13

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

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Central de Ajuda

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICK RUIZ LIMA

OAB/AP 819·CPF·Representa: Autor

MICHEL CORREA WAN MEYL

OAB/AP 906·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(54)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

CAIXA ESCOLAR DR. MURILO BRAGA

CNPJ

Reu

CILENE DOS SANTOS BAIA AFONSO

CPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 09:16

Juntada de Certidão

15/09/2023, 09:16

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR DR. MURILO BRAGA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR DR. MURILO BRAGA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de CILENE DOS SANTOS BAIA AFONSO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:48

Juntada de certidão

09/05/2023, 09:50

Publicado Sentença Tipo B em 02/05/2023.

03/05/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 03:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2023, 21:31

Juntada de Certidão

29/04/2023, 21:31

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2023, 21:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2023, 21:31

Todas as movimentações(304)

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 09:16

Juntada de Certidão

15/09/2023, 09:16

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR DR. MURILO BRAGA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR DR. MURILO BRAGA em 14/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•29/04/2023, 21:31

Sentença Tipo B

•29/04/2023, 21:31

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/06/2023, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de CILENE DOS SANTOS BAIA AFONSO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:48

Juntada de certidão

09/05/2023, 09:50

Publicado Sentença Tipo B em 02/05/2023.

03/05/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 03:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2023, 21:31

Juntada de Certidão

29/04/2023, 21:31

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2023, 21:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2023, 21:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2023, 21:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2023, 21:31

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 11:46

Juntada de manifestação

27/04/2023, 11:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:20

Juntada de Certidão

09/03/2023, 14:10

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 14:09

Juntada de certidão

08/03/2023, 15:45

Conclusos para despacho

07/03/2023, 15:44

Juntada de Certidão

13/12/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 16:00

Juntada de manifestação

02/12/2022, 11:28

Juntada de Certidão

07/11/2022, 11:33

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2022, 11:33

Juntada de certidão

07/11/2022, 11:21

Juntada de certidão

17/10/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 19:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 21:22

Juntada de manifestação

22/06/2022, 12:21

Juntada de manifestação

21/06/2022, 15:47

Publicado Despacho em 13/06/2022.

14/06/2022, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 06:47

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 14:11

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

09/06/2022, 14:10

Juntada de Certidão

09/06/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2022, 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 14:10

Conclusos para decisão

23/02/2022, 13:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:28

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR DR. MURILO BRAGA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:56

Decorrido prazo de CILENE DOS SANTOS BAIA AFONSO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:22

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2021, 18:15

Cancelada a movimentação processual

20/09/2021, 18:15

Juntada de manifestação

20/09/2021, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021, 17:18

Juntada de Certidão

08/09/2021, 17:18

Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2021, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 17:18

Conclusos para despacho

06/09/2021, 18:45

Juntada de Certidão

06/09/2021, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 01:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002116-21.2003.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ESTADO DO AMAPÁ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CILENE DOS SANTOS BAIA AFONSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:46

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 10:46

Juntada de volume

01/09/2021, 10:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 14:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Aguardando pagamento de requisição de pagamento.

13/06/2018, 15:01

PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

13/06/2018, 15:01

PRECATORIO FORMADO

13/06/2018, 15:01

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

13/06/2018, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAÕ DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 10.05.2018, PROT. 1704.

10/05/2018, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF.

10/05/2018, 15:21

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO

17/04/2018, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - CEF

03/04/2018, 15:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA CIÊNCIA DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE Nº 8/2018 (FLS. 268-269), A FIM DE QUE, CASO QUEIRA, APRESENTE MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS (ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 458/2017 - CJF).

16/03/2018, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA PFN, INFORMANDO QUE NAO ATUA NO PRESENTE FEITO. PROTOCOLADA EM 14/03/18

14/03/2018, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

14/03/2018, 11:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA PFN

07/03/2018, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2018, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGE

16/02/2018, 16:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PGE

15/02/2018, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2018, 17:14

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

09/02/2018, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DA PETICAO DA EXEQUENTE (PROTOCOLO Nº 6182 DE 07/11/2017)

08/11/2017, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM SECRETARIA

07/11/2017, 17:28

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO

27/10/2017, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À CAIXA ECONOMICA FEDERAL, POR MEIO DE SUA PROCURADORIA JURÍDICA.

26/10/2017, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 264 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 192, DO DIA 18/10/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 19/10/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

24/10/2017, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/10/2017, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/10/2017, 09:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE, NOVAMENTE, A EXEQUENTE PARA QUE INFORME O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

10/10/2017, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2017, 08:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUTADO.

12/09/2017, 17:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA MANIFESTAÇÃO PGE

30/08/2017, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 15/08/2017, PROT. 4577

23/08/2017, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 259 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 141 DO DIA 03/08/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 04/08/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

04/08/2017, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/08/2017, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA RECURSO DA DECISÃO DE FLS. 249-252. APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE INFORME O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA EM EXECUÇÃO. CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO RETRO, EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO EM FACE DO ESTADO DO AMAPÁ. CADASTRADA(S), CONFERIDA(S) E JUNTADA(S) AOS AUTOS A(S) REQUISIÇÃO(ÕES) DE PAGAMENTO, INTIMEM-SE AS PARTES DO SEU INTEIRO TEOR (ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 405/2016 - CJF), A FIM DE QUE, CASO QUEIRAM, APRESENTEM MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APÓS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES APRESENTADAS OU PARA A AUTORIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AO ENTE EXECUTADO/TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DAS REQUISIÇÕES NÃO IMPUGNADAS. CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES ACIMA, AGUARDE-SE O PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO.

05/06/2017, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2017, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DO ESTADO DO AMAPA.

04/04/2017, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/04/2017, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/03/2017, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 254). 2 - INTIME-SE O ESTADO DO AMAPÁ ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 249-252. 3 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

09/03/2017, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2017, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 25.10.2016, PROT. 6001.

26/10/2016, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA EXEQUENTE

26/10/2016, 12:50

CARGA: RETIRADOS CEF

30/09/2016, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª) Certifico e dou fé que a Decisão de fls. 249-252 foi disponibilizada no e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII, nº 167 do dia 06/09/2016, com validade de publicação no dia 08/09/2016 (art. 4º, parágrafo 3º e 4º, da Lei nº 11419/06).

20/09/2016, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 249-252 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 167, DO DIA 06/09/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 08/09/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

16/09/2016, 18:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/09/2016, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/09/2016, 11:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ISSO POSTO, EM RAZÃO DA IMPENHORABILIDADE DAS VERBAS RECEBIDAS PELO CAIXA ESCOLAR DR. MURILO BRAGA (CNPJ N. 00.896.288/0001-24), NOS TERMOS DO ART. 833, IX, DO CPC, E TENDO EM VISTA, DE OUTRO LADO, A RESPONSABILIDADE ASSUMIDA PELA UDE/SEED RELATIVAMENTE AO PAGAMENTO DE PESSOAL, A DÍVIDAS TRABALHISTAS E A ENCARGOS SOCIAIS DOS CAIXAS ESCOLARES, REJEITO A PRESENTE OBJEÇÃO.

29/07/2016, 18:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/05/2016, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR INTERPONDO IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS, PROTOCOLADA EM 10/05/2016 PROT.2059

10/05/2016, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR INTERPONDO IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS, PROTOCOLADA EM 10/05/2016 PROT.2059

10/05/2016, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

10/05/2016, 12:28

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇAO.

30/03/2016, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 228 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 44, DO DIA 07/03/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 08/03/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

07/03/2016, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/03/2016, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/03/2016, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (FLS. 213-227). 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

29/02/2016, 08:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2016, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO REU ESTADO DO AMAPA, APRESENTANDO INCIDENTE DE PRE-EXECUTIVIDADE. PROTOCOLADA EM 03/12/2015 (PROT. 6332).

04/12/2015, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO REU ESTADO DO AMAPA, APRESENTANDO INCIDENTE DE PRE-EXECUTIVIDADE. PROTOCOLADA EM 03/12/2015 (PROT. 6332).

04/12/2015, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO REU.

04/12/2015, 10:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

06/11/2015, 16:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO DE ESTADO DO AMAPÁ - CUMPRIDO.

22/09/2015, 17:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/09/2015, 15:28

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DE ESTADO DO AMAPÁ.

14/09/2015, 15:17

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/08/2015, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

24/08/2015, 13:32

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO DA DIVIDA

24/08/2015, 12:41

REMETIDOS CONTADORIA - REMETIDOS À CONTADORIA

03/08/2015, 17:39

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - À CONTADORIA.

30/07/2015, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

18/05/2015, 15:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/05/2015, 15:19

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CUMPRINDO R. DECISÃO DE FLS. 198/201 DO PRESENTE FEITO.

18/05/2015, 11:48

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

15/05/2015, 10:27

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

11/05/2015, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) PROCEDA-SE À INCLUSÃO DO ESTADO DO AMAPÁ NO PÓLO PASSIVO DESTA AÇÃO. ENCAMINHE-SE O PROCESSO À DISTRIBUIÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO, TRANSFORMANDO ESTA EXECUÇÃO FISCAL PARA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (ART. 730 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO. APÓS, CITE-SE O ESTADO DO AMAPÁ NOS TERMOS DO ART. 730 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA, QUERENDO, EMBARGAR A PRESENTE EXECUÇÃO. INTIMEM-SE.

27/03/2015, 17:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/03/2015, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CEF, APRESETANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 14/11/2014. (PROT. 6117)

14/11/2014, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CEF, APRESETANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 14/11/2014. (PROT. 6117)

14/11/2014, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

14/11/2014, 16:43

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO

07/11/2014, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

04/11/2014, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

31/10/2014, 09:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2014, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CEF, APRESENTANDO INFORMAÇÃO. PROTOCOLADO EM 15/08/2014.(PROT.4172/4171)

19/08/2014, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CEF, APRESENTANDO INFORMAÇÃO. PROTOCOLADO EM 15/08/2014.(PROT.4172/4171)

19/08/2014, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

18/08/2014, 15:00

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS PARA CEF.

24/07/2014, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

22/07/2014, 17:48

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - A ADVOGADA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DR. MARIA ELIZA NOGUEIRA DA SILVA, OAB/PA 11349.

15/07/2014, 17:46

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - EXPEDIDOS OS ALVARÁS DE LEVANTAMENTO Nº 6/2014, 7/2014 E 8/2014 EM FAVOR DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

18/06/2014, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL. 176). 2 - EXPEÇAM-SE ALVARÁS EM FAVOR DA ADVOGADA MARIA ELIZA NOGUEIRA DA SILVA, OAB/AP 11.349 E CPF 672.962.892-87, RG 3862259, PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS NAS CONTAS JUDICIAIS INFORMADAS NO OFÍCIO DE FL. 93, DEVENDO OS MESMOS SEREM REMITIDOS AO PAB - JUSTIÇA FEDERAL. 3 - CUMPRIDAS A DETERMINAÇÃO ACIMA SUPRA, DÊ-SE VISTAS À EXEQUENTE PARA QUE PROCEDA A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA, TRAZENDO AOS AUTOS A DEVIDA COMPROVAÇÃO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO...

10/03/2014, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2014, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE CEF, REQUEQUENDO QUE O VALOR BLOQUEADO SEJA CONVERTIDO EM RENDA PARA O FGTS. PROTOCOLADO EM 20/01/2014. (PROT. 137).

20/01/2014, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE CEF, REQUEQUENDO QUE O VALOR BLOQUEADO SEJA CONVERTIDO EM RENDA PARA O FGTS. PROTOCOLADO EM 20/01/2014. (PROT. 137).

20/01/2014, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF.

20/01/2014, 09:38

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO

10/01/2014, 16:31

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA À CEF

17/12/2013, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª) DECISÃO DE FLS. 170, PUBLICADA NO EDJF1 DO DIA 16 DEZ 13.

16/12/2013, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1 DO DIA 16 DEZ 13.

16/12/2013, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/12/2013, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/09/2013, 13:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DOS VALORES DE F. 101/102.

10/09/2013, 17:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/08/2013, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEF IMPUGNA O PEDIDO DE DESBLOQUEIO

08/07/2013, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF

05/07/2013, 17:45

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA/CEF

28/06/2013, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

24/06/2013, 19:55

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

24/06/2013, 19:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do advogado constituído à fl. 103. Intime-se a exeqüente para apresentar manifestação acerca da petição e documentos de fls. (...). Prazo: 02 (dois) dias.

24/06/2013, 19:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2013, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pedido de desbloqueio de valores

14/06/2013, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

14/05/2013, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N° 129/2012/PAB JUSTIÇA FEDERAL - INFORMA QUE OS VALORES FORAM DEPOSITADOS NAS CONTAS

04/12/2012, 11:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

04/10/2012, 16:10

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEEXE VARA2 N. 841/2012 - PARA CEF

10/09/2012, 18:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REIT. OFICIO A CEF.

03/09/2012, 15:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2012, 15:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

11/06/2012, 15:54

OFICIO EXPEDIDO

08/05/2012, 13:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/05/2012, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do evento certificado acima, oficie-se à Caixa Econômica Federal (PAB Justiça Federal) para que informe a este Juízo, pormenorizadamente, a destinação dada aos valores transferidos às fls. 81/83. Prazo: 02 (dois) dias. Em concomitância, no mesmo prazo, intime-se a Caixa Econômica Federal para dizer de seu interesse em ver levantado os referidos valores por meio de GRDE. Após, venham-me os autos conclusos.

08/05/2012, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2012, 08:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CAIXA

13/02/2012, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA CEF

10/02/2012, 16:52

CARGA: RETIRADOS CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

03/02/2012, 12:37

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM JANEIRO/2012

01/02/2012, 09:45

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 17/1/2012

17/01/2012, 19:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do exposto na certidão supra, proceda-se a transferência do valor bloqueado (Protocolo nº20100001523963) para a Caixa Econômica Federal, através do BACENJUD. Cumprida a determinação supra, intime-se a exequente para informar a este Juízo o nome, RG e CPF do beneficiário do alvará judicial solicitado no petitório de fl. 72.

27/05/2011, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2011, 09:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/05/2011, 09:35

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 216/2010- DEVOLVIDA C/ CUMPRIMENTO DA COMARCA DE MAZAGÃO/AP, CONFORME OFÍCIO Nº 001213/2010.

02/05/2011, 17:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

02/05/2011, 17:00

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP N. 216/2010 - COMARCA DE MAZAGÃO

25/10/2010, 08:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP VARA2 N. 216/2010 - DEPRECADO: COMARCA DE MAZAGAO

16/09/2010, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/09/2010, 07:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA CEF

09/09/2010, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

08/09/2010, 18:10

CARGA: RETIRADOS CEF

03/09/2010, 12:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - RESULTADO DO BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL - EFETIVADO EM JULHO/2010

26/08/2010, 12:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 9/7/2010

09/07/2010, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

07/05/2010, 16:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/05/2010, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

17/03/2010, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

09/11/2009, 18:58

CARGA: RETIRADOS CEF

29/10/2009, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

27/10/2009, 18:31

CARGA: RETIRADOS CEF

22/10/2009, 16:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA - DEV. C. PRECAT. N. 076/2009 - COMARCA DE MAZAGÃO/AP

22/10/2009, 16:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

08/09/2009, 17:03

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEEXE VARA2 N. 796/2009, PARA COMARCA DE MAZAGAO - NO USO DAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELA PORTARIA VARA2 N. 001/2006

13/08/2009, 15:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIO A COMARCA DE MAZAGÃO

10/08/2009, 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2009, 14:31

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 076/09 A COMARCA DE MAZAGAO

10/06/2009, 17:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP VARA2 N. 076/2009 - DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MAZAGAO - DINALIDADE: CITAR, PENHORAR, AVALIAR REGISTRAR E ALIENAR BENS DA EXECUTADA CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DR. MURILO BRAGA

22/05/2009, 19:03

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/04/2009, 19:44

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

06/04/2009, 19:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se o substabelecimento visto à fl. 52. Observo que a Caixa Escolar da Escola Estadual Dr. Murilo Braga ainda não foi citada. Assim, antes de apreciar o pedido formulado às fls. 47/51, expeça-se Carta Precatória à Comarca de Mazagão/AP, em desfavor da executada acima referida para citação, penhora, avaliação, registro e alienação de bens de sua propriedade, observando-se o endereço indicado pela exequente na petição inicial. Intime-se.

06/04/2009, 19:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2009, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CAIXA

26/11/2008, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

03/11/2008, 17:36

CARGA: RETIRADOS CEF

31/10/2008, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/10/2008, 09:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/10/2008, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - Publicado no DOE do dia 02/07/2008, com circulação em 08/07/2008, com efeitos de intimação.

14/07/2008, 12:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

10/06/2008, 21:25

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/05/2008, 19:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

30/05/2008, 19:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

29/05/2008, 10:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/02/2008, 20:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... EXPEÇA-SE O RESPECTIVO EDITAL...

28/02/2008, 20:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2008, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEF

05/10/2007, 08:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2007, 13:50

CARGA: RETIRADOS CEF

21/09/2007, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

19/09/2007, 10:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

19/09/2007, 10:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/06/2007, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA CEF

09/03/2007, 14:35

CARGA: RETIRADOS CEF

02/03/2007, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

01/03/2007, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSAO PELO PRAZO DE 180 DIAS...

07/02/2007, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2007, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

07/12/2006, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF

17/11/2006, 11:53

CARGA: RETIRADOS CEF

10/11/2006, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

08/11/2006, 08:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE EXEQ ACERCA RESPOSTA TRE/AP

27/10/2006, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2006, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 492/2006-CRE-AP

21/08/2006, 09:36

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

26/07/2006, 14:05

OFICIO REMETIDO CENTRAL

19/07/2006, 13:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIO AO TRE

09/06/2006, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO... OFICIE-SE AO TRE SOLICITANDO ENDEREÇO...

25/05/2006, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2006, 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

06/03/2006, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2006, 15:00

CARGA: RETIRADOS CEF

20/01/2006, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

18/01/2006, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES, COMPROVE A EXEQ TER DILIGENCIADO JUNTO AOS DEMAIS ORGAOS PUBLICOS NESTA CAPITAL

19/12/2005, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2005, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/09/2005, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2005, 17:31

CARGA: RETIRADOS CEF

01/07/2005, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

14/06/2005, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 10 DIAS

31/05/2005, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2005, 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA CEF

11/03/2005, 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2005, 17:33

CARGA: RETIRADOS CEF

04/03/2005, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

17/02/2005, 16:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/02/2005, 16:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/08/2004, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2004, 18:07

CARGA: RETIRADOS CEF

28/06/2004, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/06/2004, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 180 DIAS

04/06/2004, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2004, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETIÇÃO DA CEF.

02/04/2004, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2004, 14:15

CARGA: RETIRADOS CEF

10/02/2004, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

28/01/2004, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 14, FORNEÇA A EXEQ. O ENDEREÇO COMPLETO DA CO-RESP. CILENE DOS SANTOS BAIA

16/01/2004, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2004, 14:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2003, 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

26/11/2003, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2003, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

06/11/2003, 18:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/11/2003, 15:41

INICIAL AUTUADA

06/11/2003, 15:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/11/2003, 11:24

Despacho

•09/03/2023, 14:09

Ato ordinatório

•08/12/2022, 16:00

Ato ordinatório

•07/11/2022, 11:33

Despacho

•09/06/2022, 14:10

Despacho

•08/09/2021, 17:18