Execução Fiscal 0003559-19.2014.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2014

Valor da Causa

R$ 423,91

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Autor

JULIANO ALCANTARA NOMAN

Terceiro

TIAGO SOUSA PEREIRA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

BRUNO DINIZ DEL BEL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Autor

JULIANO ALCANTARA NOMAN

Terceiro

TIAGO SOUSA PEREIRA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

BRUNO DINIZ DEL BEL

Terceiro

PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

MASSA FALIDA DE META MESQUISTA TRANSPORTES AEREOS LTDA

Terceiro

META MESQUITA TRANSPORTES AEREOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 17:16

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 18:35

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 16:12

Conclusos para despacho

09/02/2024, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2024, 14:56

Cancelada a conclusão

09/02/2024, 14:56

Conclusos para despacho

09/02/2024, 14:19

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2023, 14:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2023, 14:51

Juntada de certidão

18/12/2023, 14:50

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 17:16

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 18:35

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•20/02/2024, 16:12

Decisão (anexo)

•18/12/2023, 14:50

20/02/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 16:12

Conclusos para despacho

09/02/2024, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2024, 14:56

Cancelada a conclusão

09/02/2024, 14:56

Conclusos para despacho

09/02/2024, 14:19

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2023, 14:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2023, 14:51

Juntada de certidão

18/12/2023, 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/01/2022, 16:36

Decorrido prazo de META MESQUITA TRANSPORTES AEREOS LTDA - ME em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:22

Juntada de petição intercorrente

03/09/2021, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 01:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003559-19.2014.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO: META MESQUITA TRANSPORTES AEREOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): META MESQUITA TRANSPORTES AEREOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 11:08

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 11:07

Juntada de volume

01/09/2021, 11:07

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/09/2021, 11:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/08/2021, 14:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ MANIFESTAÇÃO

07/08/2018, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2018, 10:21

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA A PGF

25/05/2018, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2018, 10:50

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETICAO PGF Nº 2018003316 FLS. 38/44

14/03/2018, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2018, 17:34

CARGA: RETIRADOS PGF

09/02/2018, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/02/2018, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2018, 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONHEÇO, MAS NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

06/02/2018, 10:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/02/2018, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 201718696

17/11/2017, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CARRINHO PAULO

08/11/2017, 10:16

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA A PGF

20/10/2017, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

19/10/2017, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2017, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A EXEQUENTE DILIGENCIE DIRETAMENTE AO JUÍZO DA FALÊNCIA E INDIQUE BENS PENHORÁVEIS.

22/09/2017, 11:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2017, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 201710766

11/07/2017, 08:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2017, 15:04

CARGA: RETIRADOS PGF

16/06/2017, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/06/2017, 16:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO - MANDADO 23/2017

12/06/2017, 16:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

20/04/2017, 11:44

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

18/04/2017, 14:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

23/02/2017, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2017, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2017, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2017, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 20038

09/11/2016, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2016, 17:45

CARGA: RETIRADOS PGF

27/10/2016, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

25/10/2016, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2016, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2016, 11:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2016, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 14149

17/08/2016, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2016, 17:38

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA A PGF

12/08/2016, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

10/08/2016, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2016, 11:25

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

10/06/2016, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU

06/06/2016, 16:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

06/06/2016, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDJF1 Nº64 EM 12/4/2016

06/06/2016, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

08/04/2016, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/04/2016, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/02/2016, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2015, 17:41

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

04/12/2015, 17:41

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

01/12/2015, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2015, 12:31

CARGA: RETIRADOS PGF

18/09/2015, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROC FEDERAL

17/09/2015, 15:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

17/09/2015, 15:04

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 Nº 149 EM 12/8/2015

17/09/2015, 13:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

07/08/2015, 16:06

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/07/2015, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2015, 12:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2015, 13:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2015, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 3047

06/03/2015, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2015, 17:05

CARGA: RETIRADOS PGF

27/02/2015, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

23/02/2015, 09:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO Nº 10/2015

23/02/2015, 09:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2015, 10:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 10

28/01/2015, 17:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2014, 15:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/09/2014, 09:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2014, 09:24

CARGA: RETIRADOS PGF

19/09/2014, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/09/2014, 12:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SUSPENDER POR ORDEM DO JUIZ FEDERAL

16/09/2014, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR SUPRA

09/09/2014, 11:09

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/08/2014, 08:24

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/07/2014, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2014, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2014, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2014, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2014, 11:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/07/2014, 13:02