Embargos à Execução 0004234-50.2016.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CRISTIANO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

EMCASA IMOBILIARIA E LOCADORA LTDA - ME

CNPJ

Autor

LORENNA BRINGEL MATTOS DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO JOSE PORTO COIMBRA

OAB/PI 5539·CPF·Representa: Autor

DIEGO PORTO COIMBRA

OAB/PI 8477·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 10:09

Juntada de Certidão

08/07/2025, 10:08

Juntada de Certidão

08/07/2025, 10:07

Decorrido prazo de CRISTIANO PEREIRA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de LORENNA BRINGEL MATTOS DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de EMCASA IMOBILIARIA E LOCADORA LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 08:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 14:40

Juntada de manifestação

29/10/2024, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 20:58

Juntada de Certidão

23/10/2024, 20:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2024, 20:58

Juntada de petição intercorrente

05/09/2023, 09:33

Conclusos para julgamento

22/04/2022, 11:13

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 10:09

Juntada de Certidão

08/07/2025, 10:08

Juntada de Certidão

08/07/2025, 10:07

Decorrido prazo de CRISTIANO PEREIRA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de LORENNA BRINGEL MATTOS DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•23/10/2024, 20:58

28/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de EMCASA IMOBILIARIA E LOCADORA LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 08:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 14:40

Juntada de manifestação

29/10/2024, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 20:58

Juntada de Certidão

23/10/2024, 20:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2024, 20:58

Juntada de petição intercorrente

05/09/2023, 09:33

Conclusos para julgamento

22/04/2022, 11:13

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/04/2022, 11:12

Decorrido prazo de LORENNA BRINGEL MATTOS DA SILVA em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 08:35

Decorrido prazo de CRISTIANO PEREIRA DA SILVA em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 08:34

Decorrido prazo de EMCASA IMOBILIARIA E LOCADORA LTDA - ME em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 08:34

Juntada de certidão

16/11/2021, 10:16

Juntada de petição intercorrente

09/11/2021, 19:33

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 10:37

Juntada de certidão de processo migrado

08/11/2021, 10:34

Juntada de volume

08/11/2021, 10:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/10/2021, 11:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O EMBARGANTE

20/10/2021, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/09/2021, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reitere-se a intimação da parte embargante para cumprir o despacho de fl. 29, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, e § 1º, do CPC. Traslade-se cópia do deste despacho para os autos da execução (processo nº 1382-53.2016.4.01.3702)

02/09/2021, 00:00

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

01/09/2021, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/09/2021, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2021, 12:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/06/2020, 13:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/11/2019, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/07/2019, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/07/2019, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/07/2019, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/07/2019, 11:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2019, 12:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

12/05/2017, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/01/2017, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 09/01/2016

09/01/2017, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/12/2016, 12:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2016, 12:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2016, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2016, 10:30

INICIAL AUTUADA

26/09/2016, 09:04

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

23/09/2016, 09:34